DIREITOS HUMANOS, VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL: UM OLHAR DA CRIMINILOGIA CRÍTICA NA MODERNIDADE.

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MARCIO DOS SANTOS RABELO
http://orcid.org/0000-0001-7178-8796

Resumo

Objetiva-se nesse artigo fomentar a discussão referente à universalização dos Direitos Humanos e seus entraves na modernidade. Para isso, parte-se primeiramente do pensamento de Fábio Comparato e seus pressupostos teóricos de origem kantiana na fundamentação ética dos Direitos Humanos. Em seguida, descreve-se a vulnerabilidade social como resultado de exclusão social nas sociedades hodiernas. Em contraponto, utilizando-se das ideias criminológicas de Alessandro Baratta ao descrever a fenomenologia das violências que acarretaram na formação da violência estrutural como principal obstáculo na implantação dos Direitos Humanos. Metodologicamente, utiliza-se uma abordagem indutiva, tendo como técnica de pesquisa uma revisão bibliográfica com forte teor na atualização do estado da arte. Espera-se que a presente discussão permita aguçar o pensamento em busca de alternativas de superação de um estado penal para um estado democrático de direito que tenha como paramento a defesa dos Direitos Humanos e exercício de uma cidadania procedimental.

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Como Citar
RABELO, M. D. S. (2023). DIREITOS HUMANOS, VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL: UM OLHAR DA CRIMINILOGIA CRÍTICA NA MODERNIDADE. Revista De Criminologias E Politicas Criminais, 9(1), 101 – 125. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i1.9731
Seção
Artigos
Biografia do Autor

MARCIO DOS SANTOS RABELO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA/PPGDIR). Especialista em Gestão Pública Municipal (UFMA) e em Gestão Pública (UEMA), em Direito Penal e Processo Penal (UCAM) em Ouvidoria Pública pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), pós graduando em Teologia Bíblica pela Faculdade Católica do Maranhão (IESMA). Possui graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2012) e em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão. Sócio do Escritório Costa Lopes Advogados. Foi Pesquisador BPI (Bolsa de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica) junto a FAPEMA para atuação na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão (2012-2014). Foi professor no SENAC-MA (2015-2016) e professor Convidado dos cursos de especialização na LABORO e IESMA. Advogado regulamente inscrito na OAB/MA n 11.848 e ex-ouvidor Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado Maranhão (SSP-MA) e ex-Gestor do E-sic Sistema de Informação da SSP-MA, Foi Conselheiro do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CSSP) e ex-membro do Fórum Nacional dos Ouvidores do Sistema Único de Segurança Publica (FENOSP), Membro do CEBI - Centro de Estudos Bíblicos Ecumênicos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Acesso à Justiça, Segurança Pública e Ouvidoria Pública e Gestão Publica e Direito Público.

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