DIREITOS HUMANOS, VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL: UM OLHAR DA CRIMINILOGIA CRÍTICA NA MODERNIDADE.

MARCIO DOS SANTOS RABELO

Resumo


Objetiva-se nesse artigo fomentar a discussão referente à universalização dos Direitos Humanos e seus entraves na modernidade. Para isso, parte-se primeiramente do pensamento de Fábio Comparato e seus pressupostos teóricos de origem kantiana na fundamentação ética dos Direitos Humanos. Em seguida, descreve-se a vulnerabilidade social como resultado de exclusão social nas sociedades hodiernas. Em contraponto, utilizando-se das ideias criminológicas de Alessandro Baratta ao descrever a fenomenologia das violências que acarretaram na formação da violência estrutural como principal obstáculo na implantação dos Direitos Humanos. Metodologicamente, utiliza-se uma abordagem indutiva, tendo como técnica de pesquisa uma revisão bibliográfica com forte teor na atualização do estado da arte. Espera-se que a presente discussão permita aguçar o pensamento em busca de alternativas de superação de um estado penal para um estado democrático de direito que tenha como paramento a defesa dos Direitos Humanos e exercício de uma cidadania procedimental.

Palavras-chave


Direitos Humanos; Vulnerabilidade; Violência Estrutural; Criminologia; Modernidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i1.9731

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