HOMICÍDIOS E CONTROLE SOCIAL FORMAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO MUTIRÃO REALIZADO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO

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MARCIO DOS SANTOS RABELO
CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
MÁRCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA

Resumo

Análise do controle social formal através do fenômeno jurídico das cifras ocultas da criminalidade extraídas do “Projeto Mutirão de Inquéritos”, nos anos de 2017 a 2020, na capital do Estado do Maranhão. Utiliza-se como aporte teórico a Criminologia Crítica para compreensão do funcionamento do controle social. Serão adotados o método de abordagem indutivo e o método de procedimento jurídico-descritivo, valendo-nos da técnica de pesquisa de documentação indireta, abrangendo a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental quantitativa. Conclui-se que as cifras ocultas da criminalidade impactam de forma negativa no controle social formal, o que acaba por refletir ineficiência na persecução penal.

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Como Citar
RABELO, MARCIO DOS SANTOS; GUIMARÃES, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL; TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA. HOMICÍDIOS E CONTROLE SOCIAL FORMAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO MUTIRÃO REALIZADO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 78–96, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i2.8404. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/8404. Acesso em: 17 jun. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

MARCIO DOS SANTOS RABELO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA/PPGDIR). Especialista em Gestão Pública Municipal (UFMA) e em Gestão Pública (UEMA), em Direito Penal e Processo Penal (UCAM) em Ouvidoria Pública pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), pós graduando em Teologia Bíblica pela Faculdade Católica do Maranhão (IESMA). Possui graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2012) e em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão. Sócio do Escritório Costa Lopes Advogados. Foi Pesquisador BPI (Bolsa de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica) junto a FAPEMA para atuação na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão (2012-2014). Foi professor no SENAC-MA (2015-2016) e professor Convidado dos cursos de especialização na LABORO e IESMA. Advogado regulamente inscrito na OAB/MA n 11.848 e ex-ouvidor Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado Maranhão (SSP-MA) e ex-Gestor do E-sic Sistema de Informação da SSP-MA, Foi Conselheiro do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CSSP) e ex-membro do Fórum Nacional dos Ouvidores do Sistema Único de Segurança Publica (FENOSP), Membro do CEBI - Centro de Estudos Bíblicos Ecumênicos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Acesso à Justiça, Segurança Pública e Ouvidoria Pública e Gestão Publica e Direito Público.

CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, UFMA

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Especialista em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista em Docência Superior pela Universidade CEUMA - UNICEUMA. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública - ISCPSP, Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa - FDUL, com área de estudos em Teoria da Pena. Professor Pesquisador do CNPq e da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania - NEVIC da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça e Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito e de vulneráveis da Universidade CEUMA- UNICEUMA

MÁRCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA, CEUMA

Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA. Pós-dourando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.

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