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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO

Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal

25-45

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5705

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUPRANACIONAIS E A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: UM OLHAR A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA

Fulvia Helena De Gioia, Carolina De Gioia Paoli

461-475

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.5273

A ADMISSIBILIDADE DOS MEIOS DE PROVA ILÍCITOS NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONFORMAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E DA TÉCNICA DE PONDERAÇÃO DO ART. 489, §1º DO CPC/2015

Trícia Navarro Xavier Cabral, Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho

366-384

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.5711

FEDERALISMO E O IMPACTO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA INTERGERACIONAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES MARÍTIMOS DO PETRÓLEO NO BRASIL

Marconi Costa Albuquerque, Raymundo Juliano Feitosa

78-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.8438

O SPENDING POWER NA NOVA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO E SUAS IMPLICAÇÕES NO PACTO FEDERATIVO

Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Luiza Nobre Maziviero

251-269

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7304

A NOVA SOCIABILIDADE NO ÂMBITO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS DE INTERESSES

Marinina Gruska Benevides, Juliana Porto Sales

281-295

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8063

A TV JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: IMPACTOS E ALTERNATIVAS “TV JUSTIÇA” AND JUDICIAL PRECEDENTS: IMPACTS AND ALTERNATIVES

Kamila Maria Strapasson, Estefânia Maria de Queiroz Barboza

15-178

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7306

A HERMENEUTICAL-GUARANTEEIST ANALYSIS OF THE RATIO DECIDENDI IN BRAZIL´S SUPREME COURT DECISION ABOUT THE APPLICATION OF ART. 28 OF THE DRUG ENFORCEMENT ACT

Andréa De Boni Nottingham, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Rocha Dias

191-213

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3068

OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA

Marinina Gruska Benevides, Juliana Porto Sales

268-283

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8064

THINKING AS A NEGRO: AN ESSAY ON LEGAL HERMENEUTICS

Adilson José Moreira

393-420

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3182
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e-ISSN: 2358-1352
ISSN: 2237-583X

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