Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 19, n. 8 (2018) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO Resumo  PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Edmundo Alves de Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira, Raul de Mello Franco Junior
 
v. 21, n. 8 (2018) A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO Resumo  PDF
Thiene Nogueira Sela, Ivan Dias da Motta
 
v. 25, n. 10 (2020) POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DIREITO A TERRA E ORDENAMENTO FUNDIÁRIO Resumo  PDF
Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza
 
v. 22, n. 9 (2019) JURISPRUDÊNCIA DA TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E A ASCENSÃO DA HARMONIA COM A NATUREZA: RUMO AO DIREITO ECOCÊNTRICO? Resumo  PDF
Álisson José Maia Melo
 
v. 19, n. 8 (2018) DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL Resumo  PDF
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
 
v. 19, n. 8 (2018) GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU Resumo  PDF
Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato
 
v. 24, n. 9 (2019) ABORTO CONSENTIDO: DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER QUE DEVE SER TUTELADO PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ENQUANTO GARANTE DA DEMOCRACIA Resumo  PDF
João Paulo Forni, Rafael Schwez Kurkowski
 
v. 20, n. 8 (2018) JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM DESFAVOR DOS MUNICÍPIOS: UM PARADOXO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA RESERVA DO POSSÍVEL Resumo  PDF
Gabriela Eulalio de Lima, Aflaton Castanheira Maluf
 
v. 19, n. 8 (2018) O ENFOQUE DOUTRINÁRIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LIÇÕES CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS Resumo  PDF
Gabriel Lima Marques
 
v. 19, n. 8 (2018) (DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA Resumo  PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 24, n. 9 (2019) JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: REFLEXÃO ACERCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS Resumo  PDF
Urá Lobato Martins
 
v. 20, n. 8 (2018) COMPARATIVISMO CONSTITUCIONAL E TRADUÇÃO JURÍDICA: APROXIMAÇÕES INICIAIS AO PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DISCURSIVA DOS ELEMENTOS NÃO-NACIONAIS Resumo  PDF
Luiz Magno P. Bastos Jr., Cecilia Caballero Lois
 
v. 20, n. 8 (2018) DA DOR SOLITÁRIA E DAS LÁGRIMAS QUE NÃO SE MOSTRA: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO PUNIÇÃO DA SEXUALIDADE DA MULHER Resumo  PDF
Emmanuella Magro Denora, Fernando de Brito Alves
 
v. 22, n. 9 (2019) RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: O PROJETO DE CONVENÇÃO DA CONFERÊNCIA DA HAIA Resumo  PDF
Vera Lúcia Viegas Liquidato
 
v. 19, n. 8 (2018) OPINIÃO LEGAL: DA IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Resumo  PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
 
v. 24, n. 9 (2019) LA DIMENSIONE URBANA ALLA PROVA DELLA COESIONE ECONOMICA, SOCIALE E TERRITORIALE NELLE POLITICHE DELL’UNIONE EUROPEA Resumo  PDF (Español (España))
Anna Silvia Bruno
 
v. 20, n. 8 (2018) O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO” Resumo  PDF
Alessandra Garcia Marques
 
v. 19, n. 8 (2018) AS REPERCUSSÕES DA SENTENÇA JUDICIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O NOVEL ENTENDIMENTO DO STF ALUSIVO À PENA DE PRISÃO DERIVANTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA Resumo  PDF
André Dias Fernandes
 
v. 23, n. 9 (2019) CONJUNTURA DA APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017 – A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL Resumo  PDF
Camila Escorsin Scheifer, Silvana Souza Netto Mandalozzo
 
v. 23, n. 9 (2019) A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUPRANACIONAIS E A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: UM OLHAR A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA Resumo  PDF
Fulvia Helena De Gioia, Carolina De Gioia Paoli
 
v. 17, n. 7 (2017) DA NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL – UMA PERSPECTIVA DESDE A TEORIA DE ALF ROSS Resumo  PDF
Vidal Serrano Nunes Junior, Luiz Sales do Nascimento
 
v. 25, n. 10 (2020) A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS CUSTOS OCULTOS DE TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo  PDF
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Barbara das Neves
 
v. 24, n. 9 (2019) AS RELAÇÕES ENTRE OS SUBSISTEMAS SOCIAIS DO DIREITO E DA POLÍTICA: SUSTENTABILIDADE, INTERFERÊNCIA E CORRUPÇÃO SISTÊMICA Resumo  PDF
Magno Federici Gomes, Leandro Queiroz Gonçalves
 
v. 21, n. 8 (2018) O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DO PENSAMENTO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE Resumo  PDF
José Fernando Vidal de Souza, Stephanie Dettmer di Martin Vienna
 
v. 21, n. 8 (2018) REDEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO PERU: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS LEIS DE ANISTIA E DE SEUS JULGAMENTOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
David Barbosa de Oliveira
 
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