Main Navigation
Main Content
Sidebar
Register
Login
Toggle navigation
Indexlaw
Current
Archives
Announcements
About
About the Journal
Submissions
Editorial Team
Privacy Statement
Contact
Política de Ética
Indexação
Política de Governança
Search
Search
Search articles for
Advanced filters
Published After
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
January
February
March
April
May
June
July
August
September
October
November
December
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Published Before
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
January
February
March
April
May
June
July
August
September
October
November
December
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
By Author
Search Results
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DO PENSAMENTO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE
José Fernando Vidal de Souza, Stephanie Dettmer di Martin Vienna
341-360
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3904
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
84-106
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3825
FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E FUNDOS ORIENTADOS POR DESEMPENHO: EFICIÊNCIA E EQUIDADE NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
17-49
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5120
LA DIMENSIONE URBANA ALLA PROVA DELLA COESIONE ECONOMICA, SOCIALE E TERRITORIALE NELLE POLITICHE DELL’UNIONE EUROPEA
Anna Silvia Bruno
396-412
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.6107
A ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO COMO FERRAMENTA DE GOVERNANÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Magno Federici Gomes, Lilian Miranda Machado
248-262
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.7233
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ANTROPOCENTRISMO
José Roberto Marques, José Sérgio Saraiva
358-369
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6223
O ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO E O DANO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS OPRIMIDOS DAS BACIAS DOS RIOS DOCE E PARAOPEBA
Marco Aurélio Souza Lara, Deilton Ribeiro Brasil
243-262
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5623
JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COVID-19: O DIREITO FUNDAMENTAL AO MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL
Joana D'arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro
314-332
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7356
CONTRATAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL NO BRASIL: A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E SUA TRANSIÇÃO
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
239-264
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.7537
DA LEI Nº. 8.666/1993 À LEI Nº. 14.133/2021: O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO, DA COMPLEXIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Luciani Coimbra de Carvalho, Artur Zanelatto Santos
16-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.7530
O OBJETIVO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera
66-76
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5327
1 - 11 of 11 items
