TOLERÂNCIA E PROSELITISMO NO MUNDO ATUAL

Marco Antonio Marques da Silva, Mariana Stuart Nogueira Braga

Resumo


Na sociedade atual, na qual as informações são repassadas em segundos e atingem milhões de pessoas, sociedades e culturas, a tolerância passou a ser tema de primeira ordem.

Diante disso, deve ser observada por toda a sociedade que se denomina democrática, pois garante os aspectos da liberdade de expressão, inclusive da liberdade de culto. Além disso, a tolerância pode ser vista como um dos termômetros de uma sociedade democrática, garantidora da dignidade da pessoa humana.

Todavia, a tolerância encontra divergência quando se trata da liberdade de expressão em sua vertente religiosa, porque a liberdade de crença é baseada em dogmas e quem os têm almeja manifestar aos demais sobre sua crença, configurando ponto ínsito da própria expressão da liberdade religiosa, restando a dúvida do quanto essa liberdade de crença exacerba contra o alvo.

Assim, sobre a tolerância, o direito de propalar a própria fé na sociedade atual da comunicação imediata, o presente artigo busca trazer conceitos e analisar questões nas quais há liberdade religiosa de expressar seu culto, a tolerância e a liberdade de não ser incomodado pela religião alheia. Esse equilíbrio tênue das liberdades fundamentais deve ser notado sob a ótica de uma sociedade democrática, que respeita os direitos humanos, impedindo cerceamentos como a censura prévia.


Palavras-chave


Tolerância. Liberdade de Expressão. Proselitismo. Dignidade da pessoa humana.

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Referências


BAUMAN, Zygmunt. Non siamo tutti imigranti? Registrazione dell'intervento. Teatro Comunalle Giuseppe Verdi. Publicado em 18-09-2011. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mKFDDZ9RbEk. Acesso em: 07 maio 2021.

BBC BRASIL. BBC.com. Homem que esfaqueou 6 em Parada Gay de Israel tinha deixado prisão pelo mesmo crime. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150730_ ataque_jerusalem_ab. Acesso em: 15 ago. 2015.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Processo n. 23001.000359/2020-24, Rel. Cons. Luzi Roberto Liza Curi, j. 19-05-2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RHC 134682/BA, Rel. Min. Edson Fachin, j. 29-11-2016.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Apelação Cível n. 2009.61.00.017604-0, 4ª Turma, Rel. Des. Marcelo Saraiva, j. 04-04-2018.

CANTO-SPERBER, Monique. Tolerância, neutralidade e pluralismo na tradição liberal. In: A intolerância: foro internacional sobre a intolerância, UNESCO, 27 mar. 1997, La Sorbonne, 28 mar. 1997/Academia Universal das Culturas; publicação sob a direção de Françoise Barret-Ducrocq. Tradução de Eloá Jacobina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

DW BRASIL. Proibição da burca segue sendo polêmica na França. DW Brasil Online. Disponível em: http://www.dw.com/pt-br/proibi%C3%A7%C3%A3o-da-burca-segue-sendo-pol%C3%AAmica-na-fran%C3%A7a/a-19178841. Acesso em: 22 out. 2017.

ECO, Umberto. La nuova religione. L’Espresso, Italia. Disponível em: http://espresso.repubblica.it/opinioni/la-bustina-di-minerva/2015/09/16/news/la-nuova-religione-1.229675. Acesso em: 02 nov. 2015.

ECO, Umberto. UNESCO, 27 de março de 1997. La Sorbonne, 28 mar. 1997/Academia Universal das Culturas; publicação sob a direção de Françoise Barret-Ducrocq. Tradução de Eloá Jacobina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

ECO, Umberto. Definições léxicas. In: A intolerância: foro internacional sobre a intolerância, UNESCO, 27 mar. 1997, La Sorbonne, 28 mar. 1997/Academia Universal das Culturas; publicação sob a direção de Françoise Barret-Ducrocq. Tradução de Eloá Jacobina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

ÉPOCA. Como uma república laica deve lidar com 5 milhões de muçulmanos? Disponível em: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/ruth-de-aquino/noticia/2015/01/como-uma-republica-laica-deve-lidar-com-b5-milhoes-de-muculmanosb.html. Acesso em: 25 out. 2017.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia. 16 de junho de 1776. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-à-criação-da-Sociedade-das-Nações-até-1919/declaracao-de-direitos-do-bom-povo-de-virginia-1776.html. Acesso em: 06 nov. 2015.

EXAME online. Reitor afastado da UFSC é encontrado morto em shopping. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/reitor-afastado-da-ufsc-e-encontrado-morto-em-shopping/. Acesso em: 22 out. 2017.

FOLHA DE S. PAULO online. Achei que era uma pedrada, diz haitiano ferido em São Paulo. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/08/1667058-achei-que-era-uma-pedrada-diz-haitiano-ferido-em-sao-paulo.shtml. Acesso em: 20 ago. 2015.

GUERREIRO, Sara. As fronteiras da tolerância. Liberdade religiosa e proselitismo na convenção europeia dos direitos do homem. Coimbra: Almedina, 2005.

LEVINE, Hank. Exodus – De onde vim não existe mais. O2 Player, 2017.

MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2017 (online).

MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da (coord.). Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

MIRANDA, Jorge. A dignidade da pessoa humana e a unidade valorativa do sistema de direitos fundamentais. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da (coord.). Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

NOGUEIRA, Mariana Stuart. A Convenção de Schengen, asilo, extradição e os “problemas” decorrentes da onda de imigrantes na Europa. Revista Sapere Aude: Revista de Filosofia, ano 1, v. 4, p. 1-19, 2012.

O GLOBO online. Hungria fecha fronteira com a Croácia para conter migrantes. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/hungria-fecha-fronteira-com-croacia-para-conter-migrantes-17792011. Acesso em: 23 out. 2017.

PINTO, Eduardo Vera-Cruz. Curso livre de ética e filosofia do direito. Cascais: Principia, 2010.

PINTO, Eduardo Vera-Cruz; SILVA, Marco Antonio Marques da. et al. (coord.) Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos. São Paulo: Quartier Latin, 2017.

PINTO, Eduardo Vera-Cruz. Dê prioridade ao direito na Reforma da ONU... In: PINTO, Eduardo Vera-Cruz; SILVA, Marco Antonio Marques da et al. (coord.) Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos. São Paulo: Quartier Latin, 2017.

PINTO, Eduardo Vera-Cruz. Palestra ministrada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sobre o tema da Tolerância, em São Paulo, Brasil, em 29 ago. 2017.

SARMENTO, Daniel. O crucifixo nos tribunais e a laicidade do Estado. Revista Eletrônica PRPE. maio 2007. Disponível em: www.prp.pe.mpf.mp.br. Acesso em: 10 mar. 2020.

SILVA, Evani Zambon Marques da; CASTRO, Lidia Rosalina Folgueira. Psicologia judiciária. São Paulo: Edipro, 2011.

SILVA, Marco Antonio Marques da. Refugiados são pessoas, dignas e com direitos. In: PINTO, Eduardo Vera-Cruz; SILVA, Marco Antonio Marques da. et al. (coord.) Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos. São Paulo: Quartier Latin, 2017.

SILVA, Marco Antonio Marques da. Trabalho escravo e dignidade humana. In: MARZAGÃO JÚNIOR, Laerte I (org.). Tráfico de pessoas. v. 1, p. 193-217. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

SILVA, Marco Antonio Marques da. A escravidão contemporânea, valorização do trabalho e dignidade da pessoa humana. In: II Congresso Internacional de Direito (Brasil – Europa) – Análise contemporânea do direito em face da globalização e da crise econômica. Coimbra: Almedina, 2010.

SILVA, Marco Antonio Marques da; SAYEG, Ricardo Hasson. O direito e o dever humano recíproco à tolerância. In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda. Coimbra: Coimbra, 2012.

SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton de. A dignidade da pessoa humana no contexto da pós-modernidade. O direito no século XXI é tolerância, bom senso e cidadania. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da (coord.). Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

TALBI, Mohammed. Tolerância e intolerância na tradição mulçumana. In: A intolerância: foro internacional sobre a intolerância. UNESCO, 27 mar. 1997. La Sorbonne, 28 de março de 1997/ Academia Universal da Culturas; publicação sob a direção de Françoise Barret-Ducrocq. Tradução de Eloá Jacobina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

VEJA online. Aylan morreu sem conhecer a paz. Disponível em: http://veja.abril.com.br/mundo/aylan-morreu-sem-conhecer-a-paz/. Acesso em: 25 out. 2017.

ZERO HORA online. Agressor reincidente. Publicado em 30-07-2015. Disponível em: http://m.zerohora.com.br/284/noticias/4813201/agressor-reincidente-esfaqueia-6-pessoas-na-parada-gay-de-israel. Acesso em: 07 maio 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.7439

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