MULTICULTURALISMO, DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PERSPECTIVAS ESPANHOLA E BRASILEIRA

Resumo

O presente artigo busca investigar o multiculturalismo, enquanto ideal de respeito mútuo entre as identidades culturais, intrinsecamente conectado à globalização. Analisa-se a sensível relação entre multiculturalismo e direitos humanos e como os Estados devem compatibilizar, de um lado, a enriquecedora diversidade cultural, e, de outro, o respeito aos direitos humanos universais. Em especial, examina-se como Espanha e Brasil têm enfrentado a problemática multiculturalista, notadamente no tocante aos delitos culturalmente motivados. Ademais, observa-se a delicada relação entre multiculturalismo e feminismo e a necessidade de equilibrar o direito à cultura e os direitos das mulheres à igualdade e liberdade, tendo em vista que a subordinação da mulher ao homem corresponde a uma construção cultural, comum a praticamente todos os países.