ENSINO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA CRÍTICA DO PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO

William Bispo de Melo, Maria Creusa de Araújo Borges

Resumo


O artigo problematiza o ensino de agroecologia na perspectiva da educação e da conscientização ambiental com aporte na Constituição Federal de 1988 (CF/88), especificamente no art. 225. Assume, como ponto de partida, a crítica do paradigma antropocêntrico, o qual, entre outros aspectos, trata a natureza como ‘recurso a ser explorado’. Na primeira parte, se busca uma contextualização e análise do conceito de agroecologia e a caracterização dos aspectos socioambientais. Em seguida, se realiza uma análise da normativa referente à agroecologia, com aporte na CF/88, no Decreto Federal nº 7.794/2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e na Lei Federal nº 10.831/2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica. Na terceira parte, se discute o ensino de agroecologia, inserido numa concepção de educação e conscientização ambiental, a partir da abordagem da ecologia de saberes como perspectiva epistemológica, e da crítica do paradigma antropocêntrico, cujas características estão presentes no texto constitucional e cuja superação é necessária para a concretização do disposto no art. 225, §1º, VI, da CF/88

Palavras-chave


Agroecologia; Educação Ambiental; Constituição Federal de 1988; Ecologia de Saberes; Paradigma Antropocêntrico.

Texto completo:

PDF

Referências


ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010.

________. Justiça ambiental: ação coletiva e estratégias argumentativas. In: ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto (Org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Ford, 2004.

________. Justiça ambiental: novas articulações entre meio ambiente e democracia. Rio de Janeiro: Ibase, 2000.

ALLEGRETTI, G; BARCA, S; CENTEMERI, L. Crise ecológica e novos desafios para a democracia. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 100, p. 5-10, 2013.

ALVARENGA, L.J. O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante, como justificativas teóricas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial. In: BENJAMIN, Antonio Herman; LECEY, Eladio; CAPPELLI, Sílvia (Org.). MEIO AMBIENTE E ACESSO À JUSTIÇA: FLORA, RESERVA LEGAL e APP; CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 11., 2007, São Paulo. Anais..., São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 2. p. 423-431.

AMBROGI, C; CABRAL, X. A monocultura avança sobre a floresta. Le Monde Diplomatique (Brasil). Cad. Da América Latina XI, p. 12-13, jul. 2009.

ANTUNES, P. B. Direito Ambiental. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004.

BARROSO, L. R. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 5. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003.

BAUMAN, Z; BORDONI, C. Estado de crise. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2016. 191p

BECK, U. A reinvenção da política. In: GIDDENS, Anthony; BECK, Ulrich; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Unesp, 1997.

BENJAMIN, A. H. O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. In: KISHI, Sandra A. S., et al. Desafios do Direito Ambiental no Século XXI. São Paulo: Malheiros, 2005

_________. Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.

_______. O estado teatral e a implementação do Direito Ambiental. In: BENJAMIN, Antonio Herman (Org.). Direito, água e vida. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 7., 2003, São Paulo. Anais..., São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003. v. 1. p. 335-366.

BOBBIO, N. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Trad. de Marco Aurélio Nogueira. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.

_______. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. - 7ª reimpressão.

BOFF, L. Ética & eco-espiritualidade. Campinas: Verus, 2003.

BORGES, M. C. A. A educação como um direito fundamental, um bem público e um serviço comercializável. Campina Grande: EDUEPB, 2018.

_______. Princípios Norteadores da Educação em Direitos Humanos na Instituição Universitária. Verba Juris ano 7, nº. 7, jan./dez. 2008 – ISSN 1678-183X.

________. Bases teórico-metodológicas de uma educação em direitos humanos crítica: problematizando uma concepção libertadora com e a partir de Paulo Freire. In: SANTOS, Boaventura de Sousa & CUNHA, Teresa (eds.). Direitos humanos e outras gramáticas de dignidade humana. V. 4. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2015.

BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Thomaz. Ed .DIFEL. Rio de Janeiro. 1989. Disponível em < http://lpeqi.quimica.ufg.br/up/426/o/BOURDIEU__Pier re._O_poder_simb %C3%B3lico.pdf> Acessado em 10/10/2018.

BORSATTO, S, Agroecologia e sua epistemologia. Interciência [online] 2012, 37 (setembro): [Data da consulta: 3 de outubro de 2018] Disponível em: ISSN 0378-1844.

BRASIL, Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19/10/2018.

_______. Decreto Federal 7.794 de 20/08/2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7794.htm. Acesso em: 26/09/2018

_______. Lei Federal 10.831 de 23/12/2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /2003/L10.831.htm. Acesso em: 26/09/2018

CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação. Trad. de Álvaro Cabral. 25. ed. São Paulo: Cultrix, 2002

CANOTILHO, J. J. G. Privatismo, associacionismo e publicismo no Direito do Ambiente: ou o rio da minha terra e as incertezas do Direito Público. Ambiente e Consumo, Lisboa, Centro de Estudos Jurídicos, 1996, v. I.

CARNEIRO, F. F. (Org.) Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde / Organização de Fernando Ferreira Carneiro, LiaGiraldo da Silva Augusto, Raquel Maria Rigotto, Karen Friedrich e André Campos Búrigo. - Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015. Disponível em Acessado em 09/10/2018.

CARVALHO, H. M. O camponês, guardião da agrobiodiversidade, 2013. Disponível em Acessado em 11/10/2018.

CAVALET, V. A formação do engenheiro agrônomo em questão: a expectativa de um profissional que atenda as demandas sociais do século XXI. São Paulo: 1997 (Doutorando em Educação) - Universidade de São Paulo.

FARIAS, T., ALVARENGA, L.. 2014. – “A iniquidade A (in)justiça ambiental e o ideário constitucional de transformação da realidade: o direito em face da iníqua distribuição socioespacial de riscos e danos ecológicos”. In. Carlos E. Peralta, Luciano J. Alvarenga e Sergio Augustin (Org.). Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Editora EDUS. 2014. Disponível em: . Acessado 24/10/2018.

FERREIRA, H. S. O risco ecológico e o princípio da precaução. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Estado de direito ambiental: tendências: aspectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitário, 2004.

FERREIRA, W. Bordieu e a Educação: Concepção Crítica para pensar as desigualdades socioeducacionais no Brasil. E-Mosaicos- Revista Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira. V.2. N.3 Junho/2013. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/e-mosaicos/article/view/8846.

FOLGADO, C. A. R., Agrotóxicos e Estado de Exceção: a Suspensão da Legislação de Agrotóxicos em Atenção aos Interesses do Agronegócio. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Priscylla Monteiro Joca; Assis da Costa Oliveira; Bruno Alberto Paracampo Miléo; Eduardo Fernandes de Araújo; Erika Macedo Moreira; Mariana Trotta Dallalana Quintans. (Org.). Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1ed.Brasília-DF: IPDMS, 2015, v. 1, p. 10-776.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido, 17ª ed. Rio de Janeiro, ed. Paz e Terra. 1987. Disponível em < http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/paulofreire/paulo_freire_peda gogia_do_oprimido.pdf> Acessado em 19/10/2018.

GUERRA, G. A. D.; ANGELO-MENEZES, M. de N. Agricultura familiar na pós-graduação no Brasil e na Universidade Federal do Pará (UFPA). R B P G, Brasília, v. 4,n. 7, p. 66-86, julho de 2007. Disponível em < http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/120/114> Acessado em 19/10/2018.

KUHN, T. S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução: Beatriz Vianna Beira e Nelson Boeira. 12.ed. São Paulo: Perspectiva, 2013

LEFF, E. Epistemologia ambiental. Trad. de Sandra Valenzuela; revisão técnica Paulo Freire Vieira. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LEITE, J. R. M. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

_______. Sociedade de risco e Estado. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.

LIMA, M. L. M. As limitações do licenciamento ambiental como instrumento da gestão de riscos: considerações à luz da teoria social de Ulrich Beck. In: BENJAMIN, Antônio Herman (Org.). Paisagem, natureza e direito. São Paulo: Imprensa Oficial, 2005. v. 2.

LONDRES, F. Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida. Rio de Janeiro: Ed. AS-PTA- Assessoria e Serviços a projetos em agricultura alternativa, 2011. Disponível em Acessado em 10/10/2018.

MACHADO, P. A. L. M. Direito Ambiental brasileiro. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

MENEGAT, E. Crise urbana na atualidade: indagações a partir do fenômeno da concentração espacial dos pobres em assentamentos ilegais. Le Monde Diplomatique (Brasil): Cad. Da América Latina XI, jul. 2009

MIAILLE, M. Introdução crítica ao Direito. 3. ed. Lisboa: Estampa, 2005.

MOTA, M (org.). Dicionário da Terra. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2010.

ONU. Organização das Nações Unidas (Brasil). Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, 1972. Disponível em: https://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/DesenvolvimentoSustentavel/1972_Declaracao_Estocolmo.pdf . Acesso em: 10/10/2018.

__________. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992. Disponível em: http://www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/agenda21/Declaracao_Rio_Meio_Ambiente_Desenvolvimento.pdf Acesso em: 13/10/2018.

REVISTA AGRICULTURAS: experiências em agroecologia é uma publicação da ASPTA – Agricultura Familiar e Agroecologia –, em parceria com a Fundação Ileia – Centre of Information on Low External Input and Sustainable Agriculture. 2011. Disponível em < http://aspta.org.br/revista/v7-n4-ensino-da-agroecologia/>. Acessado em 17/10/2018.

SANTOS, B. S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3ª.ed. São Paulo: Cortez, 2010.

______. Para além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos Estudos nº 79. Nov. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n79/04.pdf . Acesso em: 31/07/2018.

______ & MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. (Introdução; Parte I, 1. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes).

SARLET, I. W., Direito Constitucional Ambiental – 5ª ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

_______. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 1998. p. 47; OLIVEIRA JÚNIOR, José A. de. Teoria Jurídica e Novos Direitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. p. 83-96.

SOUZA, J.G.; CABERO DIEGUES, V. Por uma desglobalização da produção alimentar: commodização da agricultura e diversidade produtiva - uma análise de Espanha. GEOgraphia (UFF), v. 14, p. 63-81, 2012.

SOUZA, J. G. A questão indígena: acumulação por espoliação e monopolização do território (a economia política do agronegócio. Revista Prima Facie, João Pessoa- CCJ-PPGCJ-UFPB, V.12, N.22, ANO 12, JAN-JUN, 2013, p.1-42. Disponível em . Acessado 24/09/2018.

VITTI, G. S.; SOUZA, J. G. Reprimarização da economia e especialização regional produtiva: análise do EDR de Pindamonhangaba (SP). Anais XVII Encontro Nacional de Geógrafos - XVII ENG, 2012, Belo Horizonte-MG. XVII Encontro Nacional de Geógrafos - XVII ENG. Belo Horizonte-MG: AGB- Nacional, 2012. v. 1. p. 1-1.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5358

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Bookmark and Share