DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA-NORMATIVA SOBRE O TEMA

Conteúdo do artigo principal

Camila da Cunha Melo de Farias Borba
Maria Amalia Oliveira de Arruda Camara

Resumo

Apesar dos diversos avanços ocorridos na área dos Direitos Humanos, especialmente quanto à questão trabalhista, há uma situação ainda muito recorrente que contradiz todos os direitos prescritos ao homem: a persistência da escravidão ou de situações análogas a este tipo de trabalho. Isso acontece em diversos países, especialmente naqueles em desenvolvimento, tal qual o Brasil. Esta realidade faz-se presente na vida de milhões de homens, mulheres e crianças. Assim, a escravidão torna-se um problema não só para aqueles que a sofrem diretamente, mas para o âmbito da Justiça e do Direito, ao se tentar efetivamente concretizar os direitos e garantias fundamentais para todos.Este artigo visa identificar algumas formas de escravidão existentes no Brasil atual, baseado em pesquisa bibliográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BORBA, Camila da Cunha Melo de Farias; ARRUDA CAMARA, Maria Amalia Oliveira de. DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA-NORMATIVA SOBRE O TEMA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 14, n. 6, p. 18–36, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2914. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2914. Acesso em: 2 dez. 2024.
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Biografia do Autor

Camila da Cunha Melo de Farias Borba, Universidade de Pernambuco

Graduanda do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco

Maria Amalia Oliveira de Arruda Camara, Universidade de Pernambuco

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco(2002), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(2004), doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco(2012) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(2010). Atualmente é Professor de Ensino Superior da Universidade de Pernambuco e Gerente da Divisão Lato Sensu da Pós-Graduaçã da Universidade de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Atuando principalmente nos seguintes temas:Democracia, Tecnologia da informação, Política mundial, Intervenção estatal, Garantias constitucionais e Internet. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)

Referências

http://midia.gruposinos.com.br/_midias/jpg/2014/11/17/001_gr380751__1_-482794.jpg
http://revistagalileu.globo.com/Revista/Galileu2/foto/0,,69818165,00.jpg
http://www.jornalnh.com.br/_conteudo/2014/11/noticias/mundo/103818-quase-36-milhoes-de-pessoas-sao-vitimas-da-escravidao-no-mundo.html
http://www.oit.org.br/sites/all/forced_labour/brasil/documentos/trabalhoescravofsm.pdf
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/11/141117_escravidao_brasil_mundo_pai
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-ocupa-94-lugar-em-ranking-de-escravidao-moderna,1086506
http://g1.globo.com/economia/trabalho-escravo-2014/platb/
http://reporterbrasil.org.br/trabalho-escravo/comparacao-entre-a-nova-escravidao-e-o-antigo-sistema/
http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/forced_labour/pub/trabalho_escravo_no_brasil_do_%20seculo_%20xxi_315.pdf
http://reporterbrasil.org.br/2006/04/a-economia-da-escravidao/
http://reporterbrasil.org.br/documentos/plano_nacional.pdf
http://reporterbrasil.org.br/documentos/novoplanonacional.pdf
http://reporterbrasil.org.br/documentos/atuacao_oit.pdf
http://www.humanrights.com/pt/what-are-human-rights.html
http://reporterbrasil.org.br/2008/09/novo-plano-para-erradicacao-do-trabalho-escravo-e-lancado/