A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL

Resumo

A construção de um novo paradigma ecocêntrico é um dos pilares em que
se assenta o Novo Constitucionalismo dos países da UNASUL. O alcance do desafio
político-jurídico da UNASUL de promover a integração das nações com aproveitamento
sustentável dos recursos naturais enfoca o ambiente como realidade central.
Com a assimilação de certos elementos das tradições culturais andinas, que reconhecem
a Terra como ser vivo, eis que emerge também uma revolução paradigmática no Direito, com uma proposta inovadora, mormente no que concerne ao reconhecimento
da Terra como sujeito de dignidade e de direitos. Essa proposta já incorporada aos
novos textos constitucionais do Equador (2008) e da Bolívia (2009) pode subsidiar
o arcabouço jurídico-constitucional na construção do paradigma ambiental no Novo
Constitucionalismo dos países da UNASUL.

DOI:10.5585/rdb.v5i3.95