O Controle Jurisdicional da Liberdade de Expressão: Ver, Ouvir e Decidir Depois

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Publicado: set 30, 2012
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v3i2.2660

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Luis Gustavo Grandinetti castanho de Carvalho
Universidade Gama Filho-RJ.
Deborah Sztajnberg
FGV-RJ.

Resumo

O presente estudo se propõe a analisar a proibição judicial da obra audiovisual “Serbian Movie” dentro da realidade do ordenamento jurídico brasileiro, aproveitando o ensejo para fazer um breve histórico comparativo sobre a censura no cinema. Igualmente consiste objeto do estudo a acepção da liberdade de expressão e suas diversas formas e manifestações. O conceito de arte e cultura também não poderiam faltar,
principalmente quanto à tônica da liberdade de expressão e as consequências de sua violação. A jurisdição constitucional voltada para a questão em debate é um dos temas efervescentes no direito contemporâneo. Por fim temos a ponderação de interesses que sempre deve ser considerada no âmbito da justiça constitucional.



DOI:10.5585/rdb.v3i2.35

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Detalhes do artigo

Como Citar
Carvalho, L. G. G. castanho de, & Sztajnberg, D. (2012). O Controle Jurisdicional da Liberdade de Expressão: Ver, Ouvir e Decidir Depois. Revista De Direito Brasileira, 3(2), 177–189. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v3i2.2660
Edição
v. 3 n. 2 (2012)
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
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Biografia do Autor

Luis Gustavo Grandinetti castanho de Carvalho, Universidade Gama Filho-RJ.

Pós-Doutor pelo Instituto de História e Teoria das Ideias da Universidade de Coimbra
(Portugal). Coordenador-Geral de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito
da Universidade Gama Filho-RJ.

Deborah Sztajnberg, FGV-RJ.

Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes-RJ. Doutoranda na Universidade Estácio de Sá. Professora da FGV-RJ.