v. 5, n. 1 (2019)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

O AUMENTO DAS “FAKE NEWS” DURANTE A PROPAGANDA ELEITORAL E SUA POSSÍVEL INFLUÊNCIA NO RESULTADO DO PLEITO
Elaine Celina Afra da Silva Santos, Lucas Gonçalves da Silva
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1-19
ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
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20-39
A SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE A LIBERDADE DE CRENÇA E DIREITO À VIDA: O CASO DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RALAÇÃO MÉDICO-PACIENTE.
DEIVISON DE CASTRO RODRIGUES
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40-58
Uma Análise do Direito à Educação à luz dos Direitos Humanos
Ana Cristyna Macedo Leite Santos BOSCO, ANA BEATRIZ GONÇALVES MOREIRA CASER
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59-76
ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Heloisa Helena Silva Pancotti, Maria Fernanda Paci Hirata Shimada
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77-98
EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E LIBERDADE: UMA VISÃO LIBERAL E REPUBLICANA
Alana Tiosso, Marcos Antônio Striquer
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99-115
LEI 13.491/2017: UMA QUESTÃO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE
Rafaela Cândida Tavares Costa
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116-130