O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA INTERNACIONAL: ESTUDO COMPARATIVO DE SISTEMAS PARA CONCRETIZAÇÃO GARANTISTA NO BRASIL

Gabriela de Vasconcelos Sousa, Sérgio Henriques Zandona Freitas

Resumo


A partir do método científico hipotético-dedutivo e do referencial teórico estabelecido no julgamento do Tema 786, em que o Supremo Tribunal Federal decidiu acerca da (in)existência do direito ao esquecimento no Brasil, a presente pesquisa visa analisar o problema considerando entendimento adotado sobre o assunto no cenário mundial.

Palavras-chave


Direito ao Esquecimento; Direito Comparado; Privacidade; Sociedade Digital; Memória Coletiva

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8272

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