NUVENS DE CINZAS COMO A FUMAÇA ESTÁ AFETANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO AMAZONENSE

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Danielle Costa de Souza Simas
Antônio Ferreira do Norte Filho
Naira Neila Batista de Oliveira Norte

Resumen

A crise de fumaça que tem assolado o Amazonas e outras regiões da Amazônia é resultado de uma combinação de fatores como: desmatamento, práticas agrícolas insustentáveis e mudanças climáticas. Este artigo foca principalmente nos impactos severos dessa crise sobre o direito à saúde das populações locais. A exposição contínua à fumaça tem levado ao crescente e alarmante aumento de problemas respiratórios, especialmente entre crianças e idosos, sobrecarregando o sistema de saúde e colocando em risco a vida de milhares de pessoas. Além de doenças respiratórias, a poluição do ar tem sido associada a complicações cardiovasculares e outros problemas de saúde crônicos. O artigo explora as respostas que têm sido implementadas por governos, órgãos como Ministério Público e Defensoria Pública, além das ações de comunidades locais, visando mitigar esses impactos. Também discute soluções sustentáveis que podem ajudar a reduzir os efeitos a longo prazo, como a promoção de práticas agrícolas que minimizem as queimadas e a implementação de políticas que incentivem a preservação da floresta. Conclui-se que a proteção do direito à saúde na Amazônia requer uma abordagem integrada que combine ações de saúde pública com esforços contínuos de conservação ambiental.

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Cómo citar
COSTA DE SOUZA SIMAS, Danielle; FERREIRA DO NORTE FILHO, Antônio; BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Naira Neila. NUVENS DE CINZAS: COMO A FUMAÇA ESTÁ AFETANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO AMAZONENSE. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i2.10819. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/10819. Acesso em: 5 dic. 2025.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Danielle Costa de Souza Simas, Universidade do Estado do Amazonas

Pesquisadora vinculada ao Grupo de Estudos de Direito das Águas GEDA e LAWin Research, ambos vinculados à Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Advogada. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6104-3563. E-mail: danielle.simas87@gmail.com.

Antônio Ferreira do Norte Filho, Faculdade Santa Teresa

Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Professor de Graduação e Pós-Graduação do Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas – Faculdade Santa Teresa. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5946-3291. E-mail: nortefilho@gmail.com

Naira Neila Batista de Oliveira Norte, UEA

Doutora em Ciências pela FEA/USP. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Professora titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Juíza de Direito. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0552-6904. E-mail nnorte@uea.edu.br.