Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo  PDF
Fernando Navarro Vince, Valter Moura do Carmo
 
v. 2, n. 2 (2016) O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida: A Eventual Colisão Desses Princípios Fundamentais na Perspectiva do Aborto Resumo  PDF
Érika do Amaral Véras
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para Colisão de Princípios ou Regras Resumo  PDF
Carlos Alberto Simões de Tomaz, Alexandre Máximo Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Biografias não Autorizadas no Brasil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy Resumo  PDF
Adriana Inomata, Felipe Ribeiro dos Santos Gluck
 
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