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A PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA E UMA DISCUSSÃO SOBRE O PODER DE LEGISLAR: A EQUIPARAÇÃO DA TRANSFOBIA E DA HOMOFOBIA AO RACISMO

Ester Oliveira Ferreira Aragão, Adriano César Oliveira Nobrega

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5823

O DIREITO DE RECUSA À APLICAÇÃO DE VACINAS: A LIBERDADE VERSUS O DIREITO À VIDA E À SAÚDE

Deise Santos Curt, Luis Filipe Fernandes Ferreira

22-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8174

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE A LIBERDADE DE CRENÇA E DIREITO À VIDA: O CASO DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RALAÇÃO MÉDICO-PACIENTE.

DEIVISON DE CASTRO RODRIGUES

40-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i1.5450

Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente

Alice Pompeu Viana, Julianna Moreira Reis

270-288

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1643

O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida: A Eventual Colisão Desses Princípios Fundamentais na Perspectiva do Aborto

Érika do Amaral Véras

191-208

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1639
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