DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA

Conteúdo do artigo principal

Riva Sobrado De Freitas
Danielle Jacon Ayres Pinto

Resumo

Nesse artigo dirigimos nossos estudos para os movimentos sociais que emergiram na última década do século XX. Para esses movimentos, a luta por redistribuição de riquezas travada isoladamente não bastava, porque não contemplava a necessidade do reconhecimento da diversidade de cada segmento social em busca de sua emancipação. Como uma das formas de superação desses impasses, enfocamos em nosso trabalho, a necessidade da reconfiguração do Direito ao próprio Corpo, redesenhando seu conteúdo sob a ótica da Autonomia Privada Decisória. O artigo trabalha também com a possibilidade dessa reconfiguração tornar-se um valor político nacional capaz de aumentar a influência do Brasil regionalmente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SOBRADO DE FREITAS, Riva; JACON AYRES PINTO, Danielle. DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 1–22, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4351. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/4351. Acesso em: 17 jun. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Riva Sobrado De Freitas, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, Santa Catarina - SC

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), obteve seu mestrado (1996) e doutorado (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2007, realizou seu Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra - Portugal. Foi Professora Assistente-Doutora da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988-2012). Atualmente é Professora e Pesquisadora do Programa de pesquisa, extensão e graduação em Direito da UNOESC.

Danielle Jacon Ayres Pinto, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Danielle Jacon Ayres Pinto é Professora Adjunta no Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora (2016) em Ciência Política na linha de Política Internacional pela UNICAMP, Mestre (2009) em Relações Internacionais na linha de Estudos de Paz e Segurança na Universidade de Coimbra (Portugal) com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo/USP, Bacharel (2007) em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo/USP, Especialista em Estudos da Paz e Segurança pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/FEUC (2008) e em Direito Humanos e Democracia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/FDUC (2007). Coordenadora do Grupo de Estudo, Extensão e Pesquisa em Política Internacional Contemporânea/GEPPIC, Pesquisadora Associada do Grupo de Análise de Performance e do Grupo de Diplomacia de Defesa, Cooperação Técnica e Segurança Marítima da Escola de Guerra Naval/EGN da Marinha do Brasil, Pesquisadora associada ao Círculo do Tempo Presente da Universidade Federal do Amapá/UNIFAP. Tem experiência nas áreas de estudos Sobre Poder e Política Internacional, Estudos de Paz e Segurança e Política Externa Brasileira, com ênfase em: Mediação de Conflitos Internacionais, Construção do Poder do Estado, Smart Power, CyberPoder, Inserção Internacional do Brasil.

Referências

ARENDT, Hannah. A Origem do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

BARROSO, Luís Roberto. Prefácio. In: SARMENTO, Daniel (org). Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F .Princípios de Etica Biomédica. Tradução de Luciana Pudenzi.3.ed. São Paulo: Loyola ,2013.574p. Tradução de Principles of Biomedical Ethics.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: a experiência vivida. 7. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1949, v.2.

BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

______________. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. In: Estudos Feministas. Florianópolis, 19(2): 336, mai-ago/2011. Disponível em: http://www.scielo.br. Acesso em 20/01/2016.

BERKMAN, Ricardo Rabinovich. Sobre o direito relacionado à Identidade sexual e aspectos relacionados. In: JUBILUT, Liliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de (coord). Direito à diferença: aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis. Vol 2. São Paulo: Saraiva, 2013.

BERLIN, I. Quatro ensaios sobre a liberdade. Tradução Wumberto Hudson Ferreira. Brasília, DF: Ed. da UNB, 1981.

BUTLER, Judith. Bodies that Matter - On the discursive limits of "sex". New York: Routledge, 1993.

______________. Críticamente subversiva. In: JIMÉNEZ, Rafael M. Mérida. Sexualidades transgresoras: Una antología de estudios queer. Barcelona: Icária editorial, 2002, p. 55 a 81.

______________. Problemas de gênero. Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

COHEN, Jean L. Repensando a privacidade: autonomia, identidade e a controvérsia sobre o aborto.In: Revista Brasileira de Ciência Política, nº7, Brasília, jan-abr de 2012. p 165.

CONSTANT, Benjamin. Da Liberdade dos Antigos Comparada a dos Modernos. Disponível em: < http:www.fafich.ufmg.br´~luarnaut Constant-liberdade. Pdf> Acesso em 25 de outubro 2016.

COULANGES, F. A cidade antiga. Lisboa: Clássica, 1971.

DIAS, M.B. União Homoafetiva: o preconceito e a justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

FRASER, N. Redistribuição, reconhecimento e participação: por uma concepção integrada da justiça. In: SARMENTO, D.; IKAWA, D.; PIOVESAN, F. (orgs.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008, p. 167–190.

GOFFMAN, Erving. “The nature of deference and demeanor” Interaction ritual: essays on face-to-face behavior. Nova Iroque: Pantheon, 1967.

HABERMAS, Jurgen. O Discurso filosófico da Modernidade: doze lições. Tradução Luiz Sérgio Repa, Ronei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

HAUSMAN, B. Changing Sex: Transsexualism, thechnology and the Idea of Gender. Durham: Duke University Press, 1995.

HONNETH, Axel. Integridade e desrespeito: princípios para uma concepção de moralidade baseada na teoria do reconhecimento. In: TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; OLIVEIRA, Elton Somensi de (Org.). Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. Barueri: Manole, 2010. Cap. 6. p. 115-132.

LOURO, Guacira Lopes. O corpo estranho: Ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

LYRA FILHO, Roberto. O Que é Direito. São Paulo. Brasiliense: 1985.

MACHADO, Maria Helena. Reprodução Humana Assistida: aspectos éticos e jurídicos. Curitiba: Juruá, 2005.

MEIRELES, Rose Melo Venceslau. Autonomia privada e dignidade humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. São Paulo: Hedra, 2010.

NYE, J. Soft Power – The means to success in word politics. New York: PublicAffairs, 2004.

PINTO, Maria Jaqueline Coelho; BURNS, Maria Alves de Toledo. Trans Géneros: uma abordagem sociológica da diversidade. Lisboa, 2009

PRATA, Ana. A Tutela Constitucional da Autonomia Privada. Coimbra: Almedina, 1982.

SANTORO, L.de F. Morte Digna: o direito do paciente terminal. Curitiba: Juruá, 2010, p.118.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Difícil Democracia: Reinventar as Esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Nome e Sexo. Mudança no Registro Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008,

YOUNG, Iris. Justice and the politics of difference. Princeton: Princeton University Press, 1990.

WENDT, A. Teoria Social da Política Internacional. Rio de Janeiro: Editora PUCRio, 2014.