v. 5, n. 1 (2019)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL E DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DO LAÇO SOCIAL DA FRATERNIDADE NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Thiago Passos Tavares, Carlos Augusto Alcântara Machado
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1-16
O COSMOPOLITISMO KANTIANO: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO REFUGIADO À LUZ DO DIREITO À HOSPITALIDADE
Gabriela dos Santos Paixão
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17-36
O positivismo presumido de Frederick Schauer e sua aplicação na interpretação judicial das regras de competência constitucionais
Emanuel Melo Ferreira
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37-53
UBER E A LIVRE INICIATIVA
Renata Albuquerque Lima, Maria Eliane Carneiro Leão Mattos
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54-69
DESVIOS DA ÉTICA CORPORATIVA EM DECORRÊNCIA DA FRAGMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA: ANÁLISE DOS IMPACTOS SINERGICOS NA VOLTA GRANDE DO XINGU – PARÁ -AMAZÔNIA – BRASIL
Herena Neves Maues Correa de Melo
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70-85
CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: UMA FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EFETIVA
Marina Cristina Schmaltz Rocha
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86-99
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA – UMA ANÁLISE A PARTIR DE CHANTAL MOUFFE E MARK TUSHNET
Daniel dos Santos Rodrigues
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100-121
DESENVOLVIMENTO COMO JUSTIÇA EM ARISTÓTELES, KANT, RALWS, DWORKIN E SEN: contribuições para a construção de um significado objetivo para a teoria do desenvolvimento
Eline Débora Teixeira Carolino
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122-142