v. 7, n. 1 (2021)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

CORPOREIDADE: O CORPO, ENTRE A FILOSOFIA E O DIREITO.
Camila Gomes de Queiroz
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1-22
A INSUFICIENTE REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA PARA O FENÔMENO DAS FAKE NEWS
Diogo Dal Magro, Jéssica Cindy Kempfer
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23-39
A PROVA ECONÔMICA NA ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM MERCADOS DE COMPETIÇÃO DINÂMICA
Isabella Dorigheto Miranda, Juliana Oliveira Domingues
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40-60
A ECONOMIA E A RELEVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO PROCESSO C-393/16 - CASO CHAMPAGNER SORBET
Cristiane Rosália Maestri Böell
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61-77
ARBITRIUM EX MÁQUINA: UMA ABORDAGEM DE REGULAÇÃO RESPONSIVA À SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS.
Raphael Ferreira Santana Silva
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78-93
QUE ENXERGUEMOS O OUTRO SEM MEDO: A CONTRIBUIÇÃO WARATIANA PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Renato Duro Dias, Lucas Fernandes Pompeu
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94-109
COVID-19 E MEIO AMBIENTE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE O PAPEL DA RAZÃO INSTRUMENTAL NA CRISE SANITÁRIA ENQUANTO UMA DIRETRIZ DE REFLEXÃO PARA O DEBATE AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO
Arthur José Vieira Gomes Sales, Émilien Vilas Boas Reis
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110-129
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE COVID-19: A QUESTÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS LEITOS PRIVADOS PELOS GESTORES DO SUS E A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Aline Sathler Pereira de Souza Maia
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130-150
UMA BREVE ANÁLISE DOS DOIS PRINCÍPIOS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A QUESTÃO ECONÔMICA
Antonio Ricardo Surita dos Santos
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151-171
SUJEITO LABORANS: UMA NARRATIVA SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO DA PSICANÁLISE CONFRONTADO PELO TRABALHO
Bruno Costa Alvares, Kamayra Gomes Mendes
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172-188
A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM SEDE DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DEMOCRACIA E OS OBTER DICTA ILEGÍTIMOS
Rodrigo Brunieri Castilho
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189-205
REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E FORÇAS IDEOLÓGICAS – O CONFLITO ENTRE A CHINA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Fernando Navarro Vince, Jonathan Barros Vita, Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude
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206-220
DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO E VINCULATIVIDADE
Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello
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221-237
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DE ARISTÓTELES
Guilherme Amorim Campos da Silva, Enedino Januário de Miranda e Silva
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238-256
UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH: A PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DA “INJUSTIÇA EXTREMA” ATRAVÉS DA NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO
Cristian Kiefer da Silva
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257-276