v. 6, n. 1 (2020)

V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

O DIREITO ACHADO NA RUA E MEDIAÇÃO: CONVERGÊNCIAS ENTRE ROBERTO LYRA FILHO E LUÍS ALBERTO WARAT
Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil
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1-16
NOTAS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA
Lucas Bertolucci Barbosa de Lima
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17-37
O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE REDE NO SEAC E NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
Mauricio Soares Urti
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38-57
O PROBLEMA DA APLICATIO DA NORMA CONSTITUCIONAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS VIA POLÍTICAS PÚBLICAS
Claudine Freire Rodembusch, Henrique Alexander Keske
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58-77
O SISTEMA FINANCEIRO ABERTO (OPEN BANKING) SOB A PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO BANCÁRIA E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer, Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude, Jonathan Barros Vita
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78-95
O BNDES e o conflito entre transparência e sigilo bancário e empresarial
Jonathan Barros Vita, Nilo Trindade Braga Santana
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96-114
REVISÃO JUDICIAL SOB O ENFOQUE DO ORIGINALISMO E DO INTERPRETATIVISMO
Márcio Alves Figueira, Elísio Augusto Velloso Bastos
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115-135
Avanço Tecnológico: Os desafios da democracia brasielira na era na internet
Ingrid Eduardo Macedo Barboza
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136-154
OS LIMITES REGULAMENTADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS
Leonel Severo Rocha, Eduardo Hoffmann, Lucas Paulo Orlando de Oliveira
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155-172
NOVO MARCO LEGAL DO SETOR MINERAL: avanços e retrocessos das propostas legislativas contemporâneas de alteração do Código Minerário Brasileiro
Maria Tereza Fonseca Dias, Rafhael Frattari
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173-193
CONSIDERAÇÕES SOBRE JUSTIÇA E DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE
Marcus Geandré Nakano Ramiro
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194-207
O REFÚGIO POR UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA A PARTIR DE DERRIDA
Ana Flávia Costa Eccard, Jordana Aparecida teza, Leonardo Rabelo de Matos Silva
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208-226