Buscar

DESCENTRALIZAÇÃO EDUCACIONAL: UM OLHAR CONSTITUCIONAL A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

108-124

INVESTIMENTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO PRIVADA: OS VOUCHERS COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DA QUALIDADE EDUCACIONAL

317-335

MEIOS DIGITAIS COMO GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO

95-111

DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO E VINCULATIVIDADE

221-237

QUE ENXERGUEMOS O OUTRO SEM MEDO: A CONTRIBUIÇÃO WARATIANA PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

94-109

FILOSOFIA DO DIREITO NA EDUCAÇÃO