INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS SUCESSÕES CAUSA MORTIS DECORRENTE DE GANHO DE CAPITAL

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Jair Kulitch
http://orcid.org/0000-0002-1240-7727

Abstract

O presente trabalho busca esclarecer sobre a tributação sobre a renda, em especial à oriunda de ganho de capital na sucessão causa mortis. Um dos fatores preponderantes é entender o Estado como detentor da competência tributária, bem como espécies, finalidades e importâncias dos tributos. Buscou-se através de análise da legislação sobre assunto, confrontar o posicionamento da doutrina e jurisprudência para descobrir o verdadeiro sentido dos termos empregados. Necessário se fez analisar importantes elementos para o Direito Tributário, como hipótese de incidência tributária, fato gerador, sujeito passivo, responsável tributário, além de conceitos como renda.

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How to Cite
Kulitch, J. (2018). INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS SUCESSÕES CAUSA MORTIS DECORRENTE DE GANHO DE CAPITAL. Revista De Direito Tributário E Financeiro, 4(1), 102–121. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i1.4310
Section
Artigos
Author Biography

Jair Kulitch, UNICURITIBA

Advogado formado no ano de 2009, com aprovação no primeiro exame da OAB. Exerce a profissão nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Tributário e Trabalhista. Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Campos Gerais (2009). Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pelo CESCAGE (2011); Processo do Trabalho e Direito do Trabalho pela UEPG (2013) e Direito Tributário e Processo Tributário pela LFG. Aluno regular do Mestrado em Direito Empresarial pela UNICURITIBA. Exerce também a função de professor colaborador da Universidade Estadual do Centro OESTE. Participa do Programa de Execução das Alternativas Penais da Comarca de Irati - Patronato Irati na função de Professor Orientador da área do direito.

References

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BECHO, Renato Lopes. Filosofia do Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2009.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 28 ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2012.

_________ Imposto sobre a Renda: perfil constitucional e temas específicos. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

De Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico. 28 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

FREITAS, Vladimir Passos de. Código Tributário Nacional Comentado. 4. ed. rev., at. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

LEMKE, Gisele. Imposto de Renda: Os Conceitos de Renda e de Disponibilidade Econômica e Jurídica. São Paulo: Dialética, 1998.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros, 2012.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 38. São Paulo: Malheiros, 2012.

MINATEL, José Antonio. Conteúdo do Conceito de Receita e Regime Jurídico para sua Tributação. São Paulo: MP Editora, 2005.

MONTOURO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 29. ed. rev. e at. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MESSA, Ana Flávia. Direito Tributário: direito material. São Paulo: Ridel, 2010.

NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 22. ed. rev. e at. São Paulo: Forense, 2002.

PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 7. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012

PROCHALSKI, Prochalski. ISS Regra Matriz de Incidência e Conflitos de Competência. Curitiba: Juruá, 2009.

QUEIROZ, Mary Elbe. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Barueri: Manole, 2004.

SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 59

SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35 ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2012.