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Autor
Resultado da pesquisa
Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta: conciliação necessária à justiça fiscal
Laura Stefenon Fachini
43-64
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i2.4777
EXTRAFISCALIDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL PARA ALÉM DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.
Lyza Anzanello de Azevedo, Everton das Neves Gonçalves
119-138
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6660
IGUALDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
Claudia Aniceto Caetano Petuba
85-101
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i1.4283
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E SUA INAPLICABILIDADE ÀS EMBARCAÇÕES E AERONAVES
Gabriela Lopes Cirelli, Valter Foleto Santin
1-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6378
1 a 4 de 4 itens
