Contribuições Sociais no Estado Brasileiro: Decorrência do Princípio da Solidariedade

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Marcos André Alamy
Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy

Resumo

O Estado brasileiro caracteriza-se como estado de cunho social. Tal afirmativa decorre do próprio constitucional que elenca, expressamente, dentre suas normas amplo leque de direitos sociais. A efetivação de tais direitos depende de recursos que são obtidos do corpo social. O objetivo da pesquisa é verificar se as contribuições sociais desempenham um papel concretizador dos direitos sociais considerando o viés solidário da tributação, pois há vinculação de sua receita conforme comando constitucional. Para se alcançar o proposto foi utilizada a pesquisa bibliográfica e teórica por meio do método dedutivo.

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Como Citar
ALAMY, Marcos André; GOMIDE DA COSTA ALAMY, Naiara Cardoso. Contribuições Sociais no Estado Brasileiro: Decorrência do Princípio da Solidariedade. Revista de Direito Tributário e Financeiro, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 273–288, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1407. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/1407. Acesso em: 3 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcos André Alamy, Universidade Estadual de Minas Gerais, UFMG - MG.

Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual de Minas Gerais, UFMG – MG, (Brasil). Professor de direito tributário no Centro Educacional de São Gotardo, CESG – ES, (Brasil). Procurador da Câmara Municipal de Patos de Minas

Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy, Universidade de Itaúna, UIT – MG

Mestre em Direitos Fundamentais pela universidade de Itaúna, UIT – MG, (Brasil). Professora de direito civil no Centro Educacional de Patos de Minas, IPE – MG, (Brasil)

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