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Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional

Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães

39-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1394

Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais

Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro

37-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.878

Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal?

Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda

175-191

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1402

LIBERDADE RELIGIOSA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FRENTE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Paulo Roberto Resende de Souza, Renata Mantovani de Lima

24– 43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2023.v9i1.9611

Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional

Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa

144-161

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1400

DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA

Alanna Aléssia Rodrigues Pereira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i2.9270

Do Universal ao Regional: O Brasil no Contexto do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

Clarice Gavioli Boechat Simão

110-137

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.838

O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU

Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1392

DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS.

Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres

78-97

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4028

O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental

Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero

252-274

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.844

Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo.

Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula

130-149

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.884

A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha

Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz

265-278

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.893

O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos

Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino

212-227

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.842

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