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A REVISTA ÍNTIMA EM MULHERES COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO EM UNIDADES PRISIONAIS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

João Matheus Amaro de Sousa, Italo Farias Braga, Arthur Leite Lomônaco

62-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7826

A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante

Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos

192-210

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1403

O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Luciana Silva Garcia

192-211

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.887

A DEMOCRACIA E AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES AOS DIREITOS HUMANOS: A SIMETRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE E COMPLEMENTAR ANTE AO ESTATUTO DE ROMA

Ulisses Espártacus Costa, Flavio Henrique Rosa, Jádna Germanio Ferreira
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8893

O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Lucas Dalmora Bonissoni, Luiz Henrique Maisonnett

140-160

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4162

A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DAS AMERICAS COMO MEIOS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE MIGRANTES NO BRASIL

mario jorge philocreon castro lima, edyleno italo santos sodré

43-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7760

A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes.

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

170-191

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.886

O DIREITO DE MIGRAR COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Aleteia Hummes Thaines, Marcelino Meleu
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10508

Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais

Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

22-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1393

A FALTA DE PROTEÇÃO JURÍDICA ESPECÍFICA AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A CONSEQUENTE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Chede Mamedio Bark, Tamara Cristine Lourdes Bark
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8881

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS.

Luisa Nascimento Bustillo, José Marcos Miné Vanzella

17-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4154

A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno

Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho

150-169

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.885

CONFLITOS ATUAIS SOB A ÓTICA DE FRANCISCO DE VITÓRIA: A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA E A TESE DO MARCO TEMPORAL INDÍGENA

Alcian Pereira de Souza, Geraldo Uchôa de Amorim Júnior, Ana Caroline Queiroz dos Remédios
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10444

OS IMPACTOS JURÍDICOS DA OIT NA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS

Marcos Vinícius Viana da Silva, José Everton da Silva

64-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6140

CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS EM PERSPECTIVA: ENTRE DISCURSOS HOMOGENEIZADORES E O RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE

Caroline Levergger Costa
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8722

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO AMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Andre Pires Gontijo, Alice Rocha da Silva

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7613

Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo.

Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula

130-149

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.884

Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy

Rickson Rios Figueira

90-109

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.837

A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha

Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz

265-278

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.893

A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos?

Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho

228-251

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.843

O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos

Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino

212-227

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.842

O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos

Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos

72-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.880

Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos

Lino Rampazzo, Aline Marques Marino

1-29

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.834

A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos

Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard

212-228

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.889

Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha

Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa

185-211

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.841
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