REVISITANDO A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE

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Pedro Gabriel Cardoso Passos

Resumo

Em meados do primeiro quarto de século, conceitos como sociedade de risco, desenvolvido no fim do século passado ainda são latentes e parecem fazer cada vez mais sentido. Com as transformações do Estado e da sociedade, o bem jurídico e sua tutela penal precisam ser rediscutidos, e é esse o objeto do presente estudo. Para isso, foi estabelecido o objetivo de identificar se a proteção a bens jurídicos ainda faz sentido na nova estrutura social denominada sociedade pós-moderna. Na metodologia, utilizou-se o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados, o método cartesiano; e no relatório da pesquisa, foi empregada a base indutiva. Foram também acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

 

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Como Citar
CARDOSO PASSOS, Pedro Gabriel. REVISITANDO A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9179. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/9179. Acesso em: 24 maio. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Pedro Gabriel Cardoso Passos, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI. Licenciado em História pela Uniasselvi. Pós-graduado em Direito e Prática Previdenciária pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestrando no programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)    

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