O Viés Digital do Suicídio: Instigação, Induzimento e Auxílio ao Suicídio em Ambientes Virtuais

Diego Bianchi de Oliveira, Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva

Resumo


A presente pesquisa buscou investigar se a conduta daqueles indivíduos que agem, em ambientes virtuais, de maneira assistencial ou de modo que venham a causar a pretensão em outro indivíduo de cometer o suicídio se amolda a conduta tipificada no art. 122 do Código Penal Brasileiro. Assim, a partir de uma revisão bibliográfica e análise na legislação pátria, foram estudados, primeiramente, os conceitos sociais e jurídicos do suicídio, bem como a sua disposição na legislação atual. Num segundo momento foi narrada a origem da internet e das redes sociais e quais foram seus reflexos em nosso ordenamento jurídico. Por fim, foram trazidos alguns recentes casos de suicídio que só se concretizaram em função do uso da internet. Após a análise desses casos, buscou-se afirmar que a conduta do agente, mesmo realizada em ambiente virtual, amolda-se com facilidade à conduta tipificada na legislação penal.


Palavras-chave


Cybercrimes;Suicídio;Crimes informáticos

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.535

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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200

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