Corrupção, Globalização e Direito Penal Brasileiro: Novos Desafios

Alexandre Motta Tinoco, Flávia Sanna Leal de Meirelles

Resumo


A corrupção é uma epidemia global que consiste em um dos assuntos de maior interesse da atual comunidade internacional. Crimes envolvendo fluxos financeiros ilícitos, a exemplo da lavagem de dinheiro, dificultam o desenvolvimento econômico e a prestação de serviços básicos, desgastando a confiança nos governos e no Estado de Direito. O presente artigo explora os obstáculos envolvidos no combate à corrupção em nível internacional, bem como avalia as recentes iniciativas brasileiras no mesmo sentido. 


Palavras-chave


Corrupção; lavagem de dinheiro; cooperação internacional; legislação brasileira; globalização

Texto completo:

PDF

Referências


ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.

___________________. Persecução penal contemporânea dos crimes de colarinho branco: os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e a assistência legal internacional. In: João Carlos de Carvalho Rocha; Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho; Ubiratan Cazetta. (Org.). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 20 anos da Lei 7.492/86. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 129-172.

ARAS, Vladimir. O papel da autoridade central na cooperação penal. In:

____________. Cooperação internacional direta pela Polícia e o Ministério Público. In: BALTHAZAR, José Paulo; LIMA, Luciano Flores de. Cooperação jurídica internacional em matéria penal. Verbo Jurídico: Porto Alegre, 2010.

____________. “A investigação criminal na nova lei de lavagem de dinheiro”. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2015.

ARAÚJO, Nádia de. Cooperação jurídica internacional no Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução n. 9/2005. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

BACARESE, Alan, Tracing, Freezing, Confiscating, and Repatriating the Proceeds of Corruption, in: Asset Recovery and Mutual Legal Assistance in Asia and the Pacific, 121–125, OECD/ADB, 2008. Disponível em: . Acessoem: 13 jun. 2015.

BAKER, R.W. The Ugliest Chapter in Global Economic Affairs Since Slavery. Discurso de Raymond W. Baker, Global Financial Integrity Program, "Illicit Financial Flows: The Missing Link in Development" Thursday, em 28 de junho de 2007. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2015.

BALTAZAR JR, José Paulo; LIMA, Luciano Flores de. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010.

BECHARA, Fabio Ramazzini. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior. São Paulo: Saraiva: 2011

BRAGA, Juliana Toralles dos Santos. Lavagem de dinheiro – Origem histórica, conceito e fases. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 80, set 2010. Disponível em: . Acesso em set 2016.

BRASIL. Decreto nº 3.678, de 30 de novembro de 2000. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 01 dez. 2000.

______. Decreto nº 4.410, de 7 de outubro de 2002. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 08 out. 2002.

______. Decreto nº 5.015, de 12 de março de 2004.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 mar. 2004.

______. Decreto Presidencial nº. 5.687, de 31 de janeiro de 2006. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 jun. 1993.

______. Decreto Presidencial nº. 6.061, de 15 de março de 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 mar. 2007.

______. Decreto Presidencial nº. 8.668, de 31 de janeiro de 2006. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 fev. 2016.

______. Decreto Legislativo no 125, de 14 de junho de 2000.Diário Oficial da União Seção 1 - Eletrônico - 1/12/2000, Página 3 (Publicação Original). . Acesso em: 11 jun. 2015.

______. Decreto Legislativo nº 152, de 25 de junho de 2002.Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/2002, Página 3 (Publicação Original). . Acesso em: 11 jun. 2015.

______. Decreto Legislativo no 231, de 29 de maio de 2003. Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/2003, Página 6 (Publicação Original). . Acesso em: 11 jun. 2015.

______. Decreto Legislativo nº. 348, de 18 de maio de 2005. Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/2005, Página 4 (Publicação Original). . Acesso em: 11 jun. 2015.

______. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Ordinária PLO 5.586/2005. Acrescenta o art. 317-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2090526> . Acesso em: 22 set. 2016. Texto Original.

______. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Ordinária PLO 4.650/2016. Altera as Leis nº 8.137, de 1990; 8.702, de 1990; 13.150, de 2015; 8.429, de 1992; 9.096, de 1995; 9.504, de 1997; 9.613, de 1998 e os Decretos-leis nº 2.848, de 1940; 3.689, de 1941. Revoga dispositivo do Decreto-lei nº 201, de 1967. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2080604> . Acesso em: 22 set. 2016. Texto Original.

CORDERO, Isidoro Blanco. El delito de blanqueo de capitales. 2. ed. Editorial Aranzadi, SA, 2002.

JAPIASSÚ, C. E. A.. A corrupção em uma perspectiva internacional. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 65, p. 29-56, 2007.

LESSA, Luiz Fernando Voss Chagas. Persecução penal e cooperação internacional direta pelo Ministério Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

OECD and World Bank (2011). TrackingAnti-CorruptionandAsset Recovery Commitments: A ProgressReportandRecommendations for Action. World Bank/UNODC StolenAsset Recovery Initiative. Paris: OECD; Washington, DC: World Bank. . Acesso em 13 ago. 2015.

PEREIRA, Pedro Gomes; FONTANA, Alessandra (2012). Using Money Laundering Investigations to Fight Corruption in Developing Countries: Domestic obstacles and strategies to overcome them. Disponível em: . Acesso em: 24 mai. 2015.

REED, Quentin; FONTANA, Alessandra (2011). Corrupcion and Ilicit Financial Flows. The Limits and Possibilities of Current Approaches. Disponível em: < http://www.u4.no/assets/publications/3935-corruption-and-illicit-financial-flows.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2015.

SMITH, J.; PIETH,M.;and JORGE. G. (2007). The Recovery ofstolenassets: A Fundamental Principleofthe UN ConventionagainstCorruption, U4 Brief 2007:2, ChrMichelsenInstitute, Bergen, Norway, Disponível em: Acesso em: 04 jun. 2015.

Stolen Asset Recovery (StAR) Initiative: Challenges, Opportunities, and Action Plan (2007). Disponível em: . Acesso em: 04 jun. 2015.

WEBER, Patrícia Maria Núñez. Cooperação internacional. In: DE CARLI, Carla. Lavagem de dinheiro: prevenção e controle penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1436

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.