Publicado: 2023-02-15

Artigos

DE SALVADORES A PREDADORES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE PEACEKEEPERS POR ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL NA MINUSTAH

Camilly Gouvea Proença, Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2022.v8i2.9139

INSTRUMENTALIZAÇÃO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL NAS AGENDAS GLOBAIS DE SUSTENTABILIDADE

Rita de Kassia de França Teodoro, FERNANDO FERNANDES CARDOZO REI, Gabriela Soldano Garcez
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2022.v8i2.9216

DIREITO TRANSNACIONAL E SUAS MANIFESTAÇÕES. A PANDEMIA DE COVID-19 E A QUESTÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO: PROMOÇÃO OU AMEAÇA À CIDADANIA?

Marcelo Adriam de Souza
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2022.v8i2.9221

O TRATAMENTO NORMATIVO DA UTILIZAÇÃO DO MERCÚRIO NA EXPLORAÇÃO GARIMPEIRA DO OURO EM PEQUENA ESCALA PELA CONVENÇÃO DE MINAMATA: O CASO DA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA NAS TERRAS INDÍGENAS YANOMAMI

Lais Andreazza, Leonardo De Camargo Subtil
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2022.v8i2.9290

A cláusula de hardship e o princípio da conservação dos negócios jurídicos

Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, Tânia Lobo Muniz
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2022.v8i2.9326