Publicado: 2025-02-27

Artigos

Direito Fundamental da garantia sucessória pelo vínculo multiparental

Miriam Costa Claudino, Renato Douglas de Barros Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2024.v10i2.11085

A PROTEÇÃO DO DONATÁRIO X A VONTADE DO DOADOR: A JUSTA CAUSA COMO FUNDO DE VALIDADE PARA O CANCELAMENTO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS EM DOAÇÃO

Cláudia de Moraes Martins Pereira, Maria Luiza de Andrade Picanço Meleiro, LUANA DAMASCENO
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2024.v10i2.11025

A MALVERSAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS MULHERES

Raphael Prieto dos Santos, Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2024.v10i2.10970

O PROCESSO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE:

AMPLIAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE

Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Hélintha Coeto Neitzke
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2024.v10i2.11083

Abandono Afetivo: Contribuições da Teoria da Perda de uma Chance

Affective Abandonment: Contributions from the Loss of a Chance Theory

TAMMARA DRUMMOND MENDES, Eduardo Augusto Gonçalves Dahas, Lorraine Gonçalves Almeida Rocha
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2024.v10i2.10984