A Novação na Recuperação Judicial

Ana Carolina Cunha Brandão, Tereza Cristina Monteiro Mafra

Resumo


Através de uma análise da novação disciplinada pela Lei Civil, e uma análise sobre a novação recuperacional, o presente trabalho almeja demonstrar, de maneira lógica e coerente, se a novação prevista na Lei n° 11.101/2005 é uma espécie diferente da novação tradicional, considerando a prevista na Lei Civil, uma exceção ou se tratasse do mesmo instituto. Para a condução deste trabalho foi utilizado o método exploratório, de modo que o objeto foi estudado por meio de coleta e estudo de doutrina, artigos científicos, jurisprudência e Leis que retratam o tema em questão.


Palavras-chave


Novação; Recuperação judicial; Garantias

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.995

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Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianópolis, e-ISSN: 2526-0235

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