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A NORMATIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE NO BRASIL ENTRE OS PARADIGMAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E DE SOCIEDADE DE DIREITO PRIVADO

Francisco Cardozo Oliveira, Guilherme Carta Ribeiro

104-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6552

Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista

Lucas Sarmento Pimenta

82-103

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5850

PENSAMENTO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA GENUINIDADE DO DIREITO EM TEIXEIRA DE FREITAS

Silvia Helena Schimidt, Allan Carlos Schimidt

18-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4097

INTERVENÇÃO JUDICIAL DIANTE DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA OU ESPECÍFICA DAS HIPÓTESES DE PERDA DO INTERESSE ÚTIL DO CREDOR NA PRESTAÇÃO CONTRATUAL

Joana Vivacqua Leal Teixeira de Siqueira Coser
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i2.9180

O DIREITO AO SOSSEGO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 1.277 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Sâmela Santana Vieira Oliveira

39-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4927

A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL

Wallace Fabrício Paiva Souza, Danilo Cordeiro Maia

61-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4273

A COISA JULGADA PARCIAL INCONSTITUCIONAL NA PROPOSTA DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Guilherme Christen Möller

83-102

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5537

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA

Ticyanne Pereira da Silva, Andre Studart Leitao

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4181

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SÚMULA 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EXIGÊNCIAS PARA SUA ADEQUAÇÃO À TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal

149-164

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.3854

O ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA E A CONFORMAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O ALCANCE DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE GENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Ana Thereza Meirelles Araújo

138-157

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2302

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Janaina Paiva Sales, Maisa de Souza Lopes

73-88

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6522

PARADOXOS DECORRENTES DA INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE A CAPACIDADE CIVIL

Richard Pae Kim, Angelina Cortelazzi Bolzam
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.625

O CARÁTER PUNITIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS MORAIS COLETIVOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: PARA UMA NOVA PERSPECTIVA DE FINALIDADE AO RESSARCIMENTO

Gabriela Stefania Batista Ferreira, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

71-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.1979

DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL

Guilherme Galhardo Antonietto, Julio Cesar Franceschet, Edmundo Alves De Oliveira

56-72

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6508

A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PELA FAZENDA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO

Amanda Ferreira dos Passos, Sandoval Alves da Silva

163-183

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7945

O Contrato de Agência no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Experiência Européia da Indenização de Clientela

Eugênio Duarte Vasques

42-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1437

O ABUSO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8807

A Responsabilidade dos Notários e Registradores Públicos –Críticas às Modificações Trazidas pela Lei nº 13.286/2016

Yasa Rochelle Santos Araujo, Aline Fátima Morelatto

168-185

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1465

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES DO TIPO SIMPLES: PANORAMA GERAL E ASPECTOS CONTROVERSOS

Bernardo Augusto Gonçalves Santos
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.723

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CIVIL: IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Edilene Lôbo, Suzana Oliveira Marques Brêtas

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.2046

As cláusulas gerais e o aprimoramento da interpretação sistemática no Direito Civil brasileiro

Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal

17-32

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.1841
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