Socioenvironmentalism and Nature 's Rights in Latin American Integration for Good Lives
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
The proposed of reconstruction of legal, economic, political and social instability in the countries of South America necessarily permeates an analysis of movement enshrined by the New Latin American Constitutionalism Democratic founded on the idea of buen vivir. The exhaustion of the Continental-European neoconstitucional model in South America is evident primarily from the Constitution of Ecuador (2008) and the Constitu- tion of Bolivia (2009), quite innovative in terms of political and democratic relationships, the result of this constitutional motion. They are seeking a more participatory democratic model, inclusive, egalitarian and horizontal in the relationship between citizens and the state. In light of this new legal-political phenomenon becomes urgent revision of tradi- tional concepts that permeate socioenvironmentalism, the rights of nature and partici- patory democracy. Legal recognition of nature as a subject of dignity and rights requires rationality and sensitivity of lawyers and implies an epistemological reinterpretation of the recognition of dignity and rights for all living beings, since, from the anthropocentric view - European cartesian matrix, these features were reserved only to humans for the effectiveness of Latin American integration project for the good living.
Downloads
Article Details
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
FALCONÍ, Fander. Un pacto constitucional por los derechos ambientales. IX Curso para diplomatas Sul-Americanos: textos acadêmicos. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.
FIGUEIREDO, Luiz Alberto. Desenvolvimento e meio ambiente: da Rio 92 até Curitiba. In: AMORIM, Celso. O Brasil e a ONU. Brasília : FUNAG (Fundação Alexandre de Gusmão), 2008.
FIRMINO, Ana. Desenvolvimento e sustentabilidade: o desafio da sabedoria universal. TOSTÕES, Ana. OLIVEIRA, E.R. de Arantes. PAIXÃO, J.M. Pinto. MAGALHÃES, Pedro. Encontro de Saberes. Três gerações de bolseiros da Gulbenkian. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.
GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Quinhentos anos de periferia: uma contribuição ao estudo da política internacional. 5ª- edição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007.
GUDYNAS, Eduardo. Derechos de la Naturaleza y políticas ambientales. ACOSTA, Alberto (org.). Derechos de la Naturaleza. El futuro es ahora. Quito-Ecuador: Ediciones Abya-Yala, 2009.
LAGO, André Aranha Corrêa do. Conferências de desenvolvimento sustentável. Brasília: FUNAG, 2013.
LEFF, Enrique. Racionalidad Ambiental. La reapropiación social de la naturaleza. San Ángel, México DF: Siglo Veintiuno Editores, 2004.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MORAES, Germana de Oliveira . A construção do paradigma ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos países da UNASUL. Revista de Direito Brasileira, v. 5, p. 41-68, 2013.
MORAES, Germana de Oliveira. O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o Bem Viver e a nova visão das águas. Revista da Faculdade de Direito/Universidade Federal do Ceará. Volume 34, No.: 01 (Janeiro/Junho 2013). Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2013.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de Oliveira; LOURENÇO, Daniel Braga. Sustentabilidade insustentável? In: Nilton Cesar Flores. (Org.). A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces. 01ed.Campinas, SP: Millennium Editora, 2012.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica da diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução: Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
VEIGA, José Eli da. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.
YUCAILLA, Rosa Baltazar. Derechos de las comunidades, pueblos y nacionalidades. ANDRADE, Santiago; GRIJALVA, Agustín; STORINI, Claudia. La nueva Constitución del Ecuador: Estado, derechos y instituciones. Quito: Corporación Editora Nacional, 2009.