A “constitucionalização” do tiranicídio
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a intrínseca relação entre o tiranicídio praticado na Antiguidade, na Idade Média e na Alta Modernidade, e o desenvolvimento de alguns institutos constitucionais como o direito de resistência e o impeachment. Para tanto, utilizou- se dos métodos de crítica e abstração; análise e síntese, com apoio em ampla revisão bibliográfica.
Palavras-chave
Tirano; Tiranicídio; Estado Constitucional; Direito de resistência; Impeachment.
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PDFDOI: http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3722
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