v. 3, n. 1 (2017)

JANEIRO-JUNHO

Sumário

Artigos

ACESSO À JUSTIÇA E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelho
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1-17
A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM AÇÕES COLETIVAS
Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti
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18-35
Ampliação do acesso à justiça para os interessados difusos por meio das ações temáticas: um exame a partir do arcabouço processual da tragédia de Mariana/MG
Faustus Maximus de Araujo Alvim, Carlos Alberto Simões Tomaz
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36-53
A GARANTIA FUNDAMENTAL IRRESTRITA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
Eloy Pereira Lemos Junior, Cristina Atayde Leite
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54-72
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INSTRUMENTO PARA A SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
Luis Ricardo Bykowski dos Santos, Sebastião Sérgio da Silveira
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73-91
E AI, ESTÁ DIGITAL, ESTÁ FAVORÁVEL? A CONCILIAÇÃO PRÉ PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Luciane Mara Correa Gomes
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92-108
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO AO MÉRITO PARTICIPADO NAS AÇÕES COLETIVAS
FABRICIO VEIGA COSTA
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109-130