O MERCADO DE CARBONO NA POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Conteúdo do artigo principal

Beatriz Bergamim Duarte
http://orcid.org/0000-0001-8156-1122
Lise Tupiassu
http://orcid.org/0000-0001-8921-343X
Simone Nobre Cruz
http://orcid.org/0000-0001-7840-1259

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar como se desenvolve o mercado de carbono, a nível global e nacional, de modo a explicar como a operacionalização deste instrumento promove o desenvolvimento de uma política de redução das emissões e proteção contra as mudanças climáticas. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental resultando com abordagem descritiva. Primeiramente discorre-se sobre a origem do Mercado de Carbono, a fim de analisar os acordos que trouxeram a sua institucionalização. O texto traz, em seguida, a forma como o mercado se desenvolve em nível global, e, enfim, no cenário nacional, tratando de suas particularidades e desafios.

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Como Citar
DUARTE, Beatriz Bergamim; TUPIASSU, Lise; CRUZ, Simone Nobre. O MERCADO DE CARBONO NA POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 93–108, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7203. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/7203. Acesso em: 5 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Beatriz Bergamim Duarte, Universidade Federal do Pará

Advogada. Mestranda em Direito Ambiental e Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará – UFPA.

Lise Tupiassu, Universidade Federal do Pará

Doutora em Direito Público pela Université Toulouse 1. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris 1 – Panthéon/Sorbonne e em Instituições Jurídico-Políticas pela UFPA. Professora da UFPA e CESUPA. Procuradora Federal.

Simone Nobre Cruz, Universidade Federal do Pará

Mestre em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Auditora Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda do Pará.

Referências

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