v. 7, n. 1 (2021)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DERROTABILIDADE DA NORMA PARA GARANTIA DO DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA DA PERSONALIDADE DA GESTANTE
Eloísa Baliscki Romeira, Alessandro Severino Valler Zenni
PDF
1-19
DIREITO NATURAL E SUA IMPORTÂNCIA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA MEDIAÇÃO
Rozane da Rosa Cachapuz, Ana Paula Nacke Paulino, Luciane Delalibera Bim
PDF
20-36
O “X” DA VIOLÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO “JUSTO”: uma análise à luz do pensamento de Derrida e Bourdieu
Francisco Geraldo Matos Santos, Renato Ribeiro Martins Cal
PDF
37-56
RUMO À “DESCONSTRUÇÃO” DO MANIFESTO PRAGMÁTICO DE RICHARD POSNER: uma aproximação metodológica via J. M. Balkin
Henrique Silva de Oliveira
PDF
57-78
DIREITO COMO PRODUTO E PRODUTOR DE PRÁTICAS SOCIAIS: ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE PIERRE BOURDIEU
Roberto Leonardo da Silva Ramos, Luciano da Silva
PDF
79-97
EPISTEMOLOGIA SOCIAL CONSTRUTIVISTA NO DIREITO: DESCENTRAMENTO EPISTEMO-LÓGICO DO SUJEITO (?)
Jayme Camargo da Silva
PDF
98-118
OBSERVANDO OS OBSERVADORES: OS “PONTOS CEGOS” DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DE ROBERT ALEXY
Valmir Chaves de Oliveira Neto
PDF
119-135