ESTUDO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COMO UMA CONTRAPOSIÇÃO AO CONSENSO NEOCONSTITUCIONALISTA

Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Raimundo Oliveira Filho

Resumo


O presente artigo tem por objetivo apresentar a teoria constitucionalista garantista, desenvolvida por Luigi Ferrajoli, como contraponto ao consenso neoconstitucionalista no direito brasileiro. Trata-se de uma formulação que enfatiza a normatividade dos princípios constitucionais com o propósito de reduzir o ativismo judicial e, consequentemente, evitar instabilidades no Estado Constitucional de Direito. O método adotado na pesquisa é de análise de fontes (constituições, leis, normas, projetos de lei e projetos de emendas constitucionais) e de pesquisa bibliográfica, histórica, considerando o método dedutivo e empírico, buscando realizar uma análise doutrinária.


Palavras-chave


Direito Constitucional; Constitucionalismo; Garantismo; Neoconstitucionalismo.

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Referências


ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2017.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios do direito brasileiro. In. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. vol. 6. n. 23. Rio de Janeiro. 2003.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista. In. Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

FERRAJOLI, Luigi. O constitucionalismo garantista e o estado de direito. In. Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SARMENTO, Daniel. Neoconstitucionalismo no Brasil: risco e possibilidades. 2009. Disponível em: . Acesso em: 10 de nov. 2017.

STRECK, Lenio Luiz. Neoconstitucionalismo, positivismo e pós-positivismo. In. Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

TRINDADE, André Karam. Garantismo versus neconstitucionalismo: os desafios do protagonismo judicial em terrae brasilis. In. Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.5078

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