JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Bruno Thiago Krieger

Resumo


O escopo deste estudo, em suma, consiste em efetuar uma análise quanto à judicialização da política e do ativismo judicial. Para tanto, são resgatadas as principais considerações acerca da formação do próprio Estado Democrático de Direito, não obstante se compreenda a impossibilidade de um olhar evolutivo meramente linear, eis que se sabe que a construção de institutos desta estirpe se dá por meio de continuidades e rupturas. Com o fim de diferenciar a judicialização da política e o ativismo judicial, é destacada a questão do princípio da separação dos poderes, o qual é essencial para a compreensão da temática discutida.


Palavras-chave


Judicialização da política; ativismo judicial; separação dos poderes; Estado Democrático de Direito; Constitucionalismo Democrático.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.4828

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