Experiência Jurídica Brasileira: Racionalismo, Realismo e a Função Criadora do Juiz

Resumo

Tema bastante atual é o grau e os limites atribuídos ao juiz no processo de construção do Direito. Pautando-se, a premissa central, na suposta superação do caráter dogmático do direito, que eleva a neutralidade do juiz como um de seus característicos, e questionado o método positivista, começaram a despontar correntes modernas, antidogmáticas, e que renegavam o positivismo extremado defendido pela escola da exegese. Classificados como escolas modernas, tais sistemas são representados pelas escolas da livre indagação, do direito livre e histórico-evolutiva. Assimiladas, algumas delas, pela experiência jurídica nacional, este artigo abordará, de maneira superficial, o embate travado entre a dogmática e a zetética jurídica  para,  apresentando  a  questão  central:  equivalência  do  direito  à  lei,  tecer considerações acerca das principais doutrinas sobre o tema. Após, fará alguns comentários sobre  as  tendências  racionalistas  e  realistas  para,  ao  fim,  criticando  a  doutrina  de Kantorowicz, que parece grassar certa aceitação no cenário jurídico nacional, concluir que o juiz não pode se emancipar, por completo, da lei.