Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído?
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo tecer crítica à expressão metafórica e de uso comum no direito mundial: "fontes do direito". Para tanto, analisar-se-á a teoria das fontes do direito a partir da dogmática tradicionalista, da escola do Constructivismo Lógico- semântico e da Teoria Comunicacional do Direito, respondendo, para cada um desses paradigmas, se o direito é "dado" ou "construído".
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.355
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