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A Vida Boa e o Bem Viver: a unificação dos padrões éticos e morais em Ronald Dworkin

Lucas Sarmento Pimenta

23-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2019.v5i2.5844

O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA)

Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho

72-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.4943

UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: há distinção entre regras e princípios na teoria de Ronald Dworkin?

Jamir Calili Ribeiro, Guilherme Ferreira Silva

18-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2020.v6i2.7080

VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS PERSPECTIVAS ESTRUTURAL, EMPÍRICA, ANALÍTICA E FINALÍSTICA DO DIREITO.

Gabriela Costa e Silva

42-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2017.v3i1.1849
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