Judicialização da Política: Contornos e Teorias- Caminhos Rumo a Posições Dialogadas

Melanie Claire Fonseca Mendoza

Resumo


A judicialização da política, dependendo das circunstancias conjunturais, pode representar um perigo para a estabilidade do Estado Democrático de Direito. O objetivo deste trabalho é identificar essa prática, cada vez mais freqüente de intervençāo do Judiciário na política, realizando uma aproximação analítica de suas bases teóricas. Essa analise pretende contribuir para a construçāo de caminhos para uma relação dialógica entre os Poderes. Para alcançar o objetivo realizamos uma revisāo crítica da literatura e analisamos alguns posicionamentos da jurisprudência.

Palavras-chave


judicialização da política; teorias; diálogos institucionais; Estado Democrático de Direito; Separação dos Poderes.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1587

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