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O SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA: CONFORMAÇÕES E DISSENSÕES

Rodrigo Valin de Oliveira, Bruno José Queiroz Ceretta

23-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2613

MECANISMOS DE COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL ENTRE O ORIGINALISMO E O CONSTITUCIONALISMO VIVO

Marcos de Castro Guimaraes Júnior, Cláudio José Amaral Bahia
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9206

DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011

Rodrigo Bastos de Araujo
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8683

O Controle Difuso de Constitucionalidade o Julgamento da Reclamação n.º 4.335 – AC

Thaís Campos Maria, José Augusto L. dos Santos Júnior

1170 - 1190

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1554

Pela Mão do Devido Processo Legal Substancial: A Suprema Corte e a Consolidação do Constitucionalismo Laissez-Faire.

Paulo Roberto Barbosa Ramos, Regina Lúcia Gonçalves Tavares

1085 - 1107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1538

AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO.

Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.418

O Direito Alternativo e a Instituição de uma Dogmática Emancipatória

Ana Carolina Carvalho Barreto, Ursula Miranda Bahiense De Lyra

1230 - 1246

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1557
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