A Mutação Constitucional como Mecanismo de Adaptação da Constituição Brasileira à Realidade Política e Social
Resumo
Analisa-se a mutação constitucional como mecanismo alternativo de adaptação da Constituição brasileira às transformações políticas e sociais, considerando que o seu conteúdo normativo não se realiza por si próprio e há contínua tensão entre estabilidade e dinamicidade do ordenamento jurídico. Apresenta-se o intenso processo de reforma da Constituição de 1988 por meio das emendas e se propõe uma reflexão sobre a mutação constitucional enquanto mecanismo alternativo de modificação constitucional, observada a supremacia da Constituição e o controle a ser exercido pela Corte Constitucional. A abordagem da pesquisa é qualitativa e os procedimentos metodológicos são pesquisa bibliográfica e documental.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2016.
BULOS, Uadi Lamêgo. Da reforma à mutação constitucional. Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 25-43, jan./mar., 1996. Disponível em:. Acesso em: 25 jul. 2016.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7ª ed. Almedina. Coimbra, 2003.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses. Governo democrático e jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
DE VEGA, P. La reforma constitucional y la problemática del poder constituyente.
Tecnos. Madrid. 2007.
JELLINEK, G. Reforma y mutación de la Constitución. CEPC. 1991.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
HSÜ DAU LIN. La mutación constitucional. Ivap. Oñati. 1998.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. Rio de janeiro: Liber Juris, 1988.
LOEWENSTEIN, K. Teoría de la Constitución. Ariel. Barcelona-Caracas-México. 1979.
LUCAS VERDU, P. Curso de Derecho Político. Vol. 4. Tecnos. Madrid. 1984.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 23. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. 3ª ed. Forense. Rio de Janeiro. 2011.
PEGORARO, Lucio. Revisões informais da Constituição. Artigo inédito (em fase de elaboração).
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. O conceito de constituição em Ferdinand Lassalle. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012.
SACCHETTO, Thiago Coelho. As mutações constitucionais no contexto brasileiro de crise da representação democrática. e-Pública, Lisboa , v. 2, n. 1, p. 123-140, jan. 2015.
Disponível em
&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 08 ago. 2016.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. “Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, x, da constituição. Rev. Direito GV, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 597-614, Dez. 2014. Disponível em:
&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 ago. 2016.
SILVA, José Afonso da. Mutationes constitucionales. Cuestiones constitucionales. 1. México: Instituto de Investigação Jurídica, Universidad Nacional Autónoma de México, 1999.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 7. Ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Alianza. Madrid. 2011.
URIBE ARZATE, Enrique; CORREA ESQUIVEL, Grisel Alejandra. Mutaciones constitucionales y la problemática de su control en el Estado constitucional. Rev. Derecho, Barranquilla , n. 38, p. 196-224, Dez. 2012. Disponível em: < http://www.scileo. org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-86972012000200007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 ago. 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1537
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.