O FIO DE ARIADNE PARA JUSTITIA PELAS MÃOS DE CLIO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A PESQUISA EM DIREITO A PARTIR DA NOVA HISTÓRIA
Resumo
O Direito e a História, como disciplinas, compartilham similaridades que permitem comparações. Apesar de suas trajetórias análogas, desde o século XX seguiram diferentes direções. A História direcionou-se para uma "História Total" com a Escola dos Annales, enquanto o Direito no Brasil mergulhou em um pós-positivismo carente de um programa epistemológico-metodológico satisfatório.Este trabalho propõe que a revolução epistemológica da Escola dos Annales possa inspirar uma saída do pós-positivismo e a construção de uma Nova Ciência do Direito no Brasil. A inspiração da Escola dos Annales pode ser um caminho frutífero para a construção de uma Nova Ciência do Direito no Brasil, mais atenta aos problemas reais da sociedade e comprometida com a justiça social.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da ciência do direito. Max Limonad, 2003.
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Leya, 2016.
AMSELEK, Paul; PROLÉGOMÈNES, I. L'interprétation dans la Théorie pure du droit de Hans Kelsen. BEAULAC, Stéphane; DEVINANT, Mathieu. Interpretatio non cessat. Mélanges en l'honneur de Pierre-André Côté, 2011.
BARROS, José d'Assunção. Teoria da História, vol. II: Os primeiros paradigmas: positivismo e historicismo. Editora Vozes, 2013.
BARROS, José D.’Assunção. Os Annales e a história-problema–considerações sobre a importância da noção de “história-problema” para a identidade da Escola dos Annales. História: Debates e Tendências, v. 12, n. 2, p. 305-325, 2012.
BARROS, José D.'Assunção. A Escola dos Annales e a crítica ao Historicismo e ao Positivismo. Revista Territórios e Fronteiras, v. 3, n. 1, p. 73-103, 2010.
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Anuario iberoamericano de justicia constitucional, n. 5, p. 9-44, 2001. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista15/revista15_11.pdf Acesso em 28 de ago. 2023.
BECCHI, Paolo. La codificación posible: Hegel entre Thibaut y Savigny. Anuario de derecho civil, v. 48, n. 1, p. 195-218, 1995.
BLOCH, Marc. Apologia da história. Zahar, 2002.
BRAUDEL, Fernand. O Mediterrâneo e o Mundo Mediterrânico na época de Filipe II. 1983.
BOBBIO, Norberto. Direito e poder São Paulo: Editora UNESP, 2008.
BOURDIEU, Pierre. Usos sociais da ciência. Unesp, 2004.
BURKE, Peter. A nova história, seu passado e seu futuro. A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: UNESP, 1992.
CARDOZO, Benjamin N.; KAUFMAN, Andrew L. The nature of the judicial process. Quid Pro Books, 2010.
CAMPOS, A. S. A autonomia do direito como imanência interdisciplinar: reflexões a partir da querela entre Gustav Hugo e Hegel. Veritas (Porto Alegre), 563, 2011. https://doi.org/10.15448/1984-6746.2011.3.9713
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. Renovar, 2003.
CHACON, Vamireh. Formação das ciências sociais no Brasil: da Escola do Recife ao Código Civil. Editora UNESP, 2008.
CHIARABA, Homero; O ofício do metodólogo no campo do Direito. In: CHIARABA, Homero; CINTRA, Paula Lobo. DIREITO EM PESQUISA. Vol I. São Paulo: Max Limonad, 2022.
CHIARABA, Homero. Paradoxos fiscais: em busca de uma teoria democrática do sistema fiscal. São Paulo: Max Limonad, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1tPvz03zy8Eba-NQVqVcDKBGlWBLJU-wn/view. Acesso em 28 de ago. 2023.
CORREA, Denis Renan. Controvérsias na Historiografia Grega: Hecateu, Heródoto, Helânico e Tucídides. Tese. Faculdade de Letras. Universidade de Coimbra. 2022.
FERNANDEZ, Atahualpa. A (anti) interdisciplinaridade do direito: um “cemitério de ideias mortas”. Boletim Jurídico. Uberaba, a, v. 5, 2015.
FILGUEIRAS, L. Lecção preliminar do curso de Philosophia e Historia do Direito: lida pelo lente cathedrático Dr. leovigildo Filgueiras no dia da abertura da aula. Salvador: Diário da Bahia, 1893.
FONSECA, Ricardo Marcelo. O positivismo,“historiografia positivista” e história do direito. Argumenta Journal Law, v. 10, n. 10, p. 143-166, 2009.
FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. trad. Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins, 1999.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade: doze lições. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
HERÓDOTO. História. Livro I - Clio. Trad. do grego por Pierre Henri Larcher (1726–1812) Digitalização do livro em papel Volumes XXIII e XXIV Clássicos Jackson W. M. Jackson Inc.,Rio, 1950 Versão para o português de J. Brito Broca. Ebooksbrasil, 2006. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/historiaherodoto.pdf
HEILBRON, John L. (Ed.). The Oxford companion to the history of modern science. Oxford: Oxford University Press, 2003.
HESPANHA, António Manuel. Caleidoscópio do Direito: o Direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. 2ª. Coimbra: Almedina, 2009.
JOUANJAN, Olivier. Une histoire de la pensée juridique en Allemagne (1800-1918): un essai d’explication. Droits, n. 2, p. 153-162, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
KELSEN, Hans. Pure Theory of Law, Labandism', and Neo-Kantianism. A Letter to Renato Treves. In: PAULSON, Stanley L.; PAULSON, Bonnie Litschewski (Ed.). Normativity and norms: critical perspectives on Kelsenian themes. Oxford University Press, 1999.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Guerra e Paz Editores, 2021.
LAMEGO, José. Hermenêutica e jurisprudência: análise de uma" recepção". Ed. Fragmentos, 1990.
LE GOFF, Jaques. Documento/Monumento. Enciclopédia Einaudi. vol. 1: Memória-História. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984.
LE GOFF, Jacques et al. A história nova. São Paulo: Martins Fontes, 2011
LEÃO, Tiago Aliston Rêgo. O Sociologismo Francês e o Pensamento Jurídico de Nestor Duarte: A Sociologia Jurídica na FDUFBA. Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em Direito. Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/27869. Acesso em 28 de ago. 2023.
LOPEZ, André Porto Ancona. Documento e História. In: MALERBA, Jurandir. A velha história: teoria, método e historiografia. Campinas: Papirus, 1996. p. 15-36.
MACHADO NETO, Antônio Luis Contribuição baiana à filosofia jurídica e à sociologia do direito. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 61, n. 1, p. 117-157, 1966.
NEVES, Marcelo. Pesquisa interdisciplinar no Brasil: o paradoxo da interdisciplinaridade. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, n. 3, p. 207-214, 2005. Disponível em: http://ojs.editoraforum.com.br/rihj/index.php/rihj/article/download/397/51. Acesso em 28 de ago. 2023.
PANIKKAR, Raymon. Seria a noção de direitos humanos um conceito ocidental? In: BALDI, C. A. (org.). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 205-238.
PIAGET, Jean. L'interdisciplinarité: problèmes d'enseignement et de recherche dans les universités. Paris: OCDE, 1972.
POMBO, Olga. Epistemologia da interdisciplinaridade. Ideação, v. 10, n. 1, p. 9-40, 2008.
POKOL, Béla. Las funciones de los juristas del derecho romano. Authentic Legal Theory. Dialog Campus Publishing, 2010. 87-98.p.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Pesquisa empírica e Estado de Direito: A dogmática jurídica como controle do poder soberano. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006.
SAMARA, Eni de Mesquita; TUPY, Ismênia S. Silveira T. História & Documento e metodologia de pesquisa. São Paulo: Autêntica, 2013.
SANTOS, Pedro Afonso Cristóvam dos. A erudição histórica na história da historiografia brasileira: uma análise da memória acerca da historiografia oitocentista. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH. São Paulo, julho 2011. Disponível em: https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548856707_0a41d6dfbb6cc82162d3b83a6233af24.pdf. Acesso em 28 de ago. 2023.
SILVA, António Sá da. Destino, humilhação e direito: a reinvenção narrativa da comunidade. Tese. Doutorado em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 2018.
SILVA, Alexandre Garrido. Pós-positivismo e democracia: em defesa de um neoconstitucionalismo aberto ao pluralismo. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Manaus 2008. http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/alexandre_garrido_da_silva.pdf
SILVA, Márcia Pereira da. História e culturas políticas: as concepções jurídicas evocadas pelos governos militares enquanto instrumento de obtenção de legitimidade. História (São Paulo), v. 28, p. 17-42, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/his/a/pHrWkRwfTqhGhTtMGtNCS8r/?format=html〈=pt. Acesso em 28 de ago. 2023.
SHAFFI, Zarin; SAXENA, Vikas. Mahabharata: A plot beyond the rules of law. 11th IASR Conference On Religion and Society: Reflections on the Indic Paradigm 14th -15th March. Indian Association for the Study of Religions (IASR) A National Academic Body affiliated to International Association for the History of Religions (IAHR), Mumbai, 2020.
SCHULZ(Fritz) Derecho romano clásico. Traducción por J. Santa Cruz Teijeiro. Bosch, Barcelona, 1960
SHUPAK, Nili. A New Source for the Study of the Judiciary and Law of Ancient Egypt:" The Tale of the Eloquent Peasant". Journal of Near Eastern Studies, v. 51, n. 1, p. 1-18, 1992.
SOARES, Ricardo Maurício Freire. Elementos de teoria geral do direito. Saraiva Educação SA, 2013.
STRECK, Lenio Luiz et al. O sentido comum teórico dos juristas e o “princípio” da “verdade real”: o ponto de encontro do solipsismo com o arbítrio. Revista de Estudos Criminais, v. 10, n. 44, p. 125-154, 2012.
STRECK, Lenio Luiz. O (Pós-) positivismo e os propalados modelos de juiz (Hércules, Júpiter e Hermes)-dois decálogos necessários. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 7, p. 13-44, 2010.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2023.v9i2.10089
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.