O AGIR DO ESTADO CAPITALISTA CONTEMPORÂNEO: uma análise Marxista do Estado

Rodrigo Desterro

Resumo


O papel do Estado e a sua gênese são objeto de estudo deste artigo, que se mostra necessário e em constante debate na busca de uma melhor compreensão acerca da sua essência e aparência no processo de desenvolvimento da sociedade. Partindo de um referencial teórico marxista, analisa teorias contratualistas, tem como objeto de referência a Teoria do Estado Capitalista Contemporâneo de Flávio Farias, em especial o estudo da sua natureza, do seu papel regulador e sua imbricação com o capital.


Palavras-chave


Teoria do Estado Capitalista Contemporâneo; Capitalismo; Marxismo

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Referências


BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, 9 ago. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em: 18 set. 2019.

BRUNHOFF, Suzanne de. Estado e capital: uma análise da política econômica. Tradução Denise Cabral e Carlos de Oliveira. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1985.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução Leandro Konder e Aparecida Maria Abranches. 3. ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2018.

FARIAS, Flávio Bezerra de. O Estado capitalista contemporâneo: para a crítica das visões regulacionistas. 2. ed. São Paulo: Corte, 2001. (Coleção Questões da Nossa Época, 73).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Direitos fundamentais sociais: releitura de uma constituição dirigente. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2015.

GRAMSCI, Antonio. Pasado y presente: cuadernos de la cárcel. Tradução Manlio Macri. Barcelona: Editorial Gedisa, 2018.

HILLESHEIM, Jaime. Conciliação trabalhista: ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores na periferia do capitalismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

HOBBES, Thomas. O Leviatã, ou Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil / Thomas Hobbes; tradução Rosina D’Angina; consultor jurídico Thélio de Magalhães. – 2. Ed. – São Paulo: Martin Claret, 2012. – (Coleção a obra-prima de cada autor. Série ouro; 1).

KEYNES, John M. John Maynard Keynes: economia. 2. ed. Tradução de Miriam Moreira Leite. São Paulo: Ática, 1984.

LÊNIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução. São Paulo: Boitempo, 2017. (Arsenal Lênin).

LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale (orgs.). Dicionário gramsciano [recurso eletrônico]: (1926-1937). Tradução Ana Maria Chiarini et al. São Paulo: Boitempo, 2017.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Tradução Maria Helena Barreiro Alves. 5. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2016. (Clássicos WMF).

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. Tradução Rubens Enderle. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MILTON. Friedman. Capitalismo e Liberdade / Milton Friedman, com a ajuda de Rose D. Friedman; tradução Afonso Celso da Cunha Serra. – 1. ed. – [Reimpr.]. – Rio de Janeiro: LTC, 2017.

NETTO, José Paulo. O que é marxismo? São Paulo: Brasiliense, 2006. (Coleção Primeiros Passos, 148).

RAMOS FILHO, Wilson. Delinquência patronal, repressão e reparação. Direito Unifacs: Debate Virtual, Salvador, n. 101, p. 1-37, 2008. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/443. Acesso em: 26 set. 2019.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Flexiblização do direito do trabalho: alcance e objeto. Revista Síntese Trabalhista. Porto Alegre, ano X, n. 126, p. 6, dez. 1999.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i2.6984

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