Parlamentarismo à Brasileira no Segundo Reinado (1840-1889)

Luis Lima Verde Sobrinho, Filomeno Moraes

Resumo


Este artigo aborda a experiência brasileira de parlamentarismo que se desenvolveu no Segundo Reinado (1840-1889), comparando-a com o modelo original surgido na Inglaterra, na tentativa de responder ao questionamento sobre se houve verdadeiramente parlamentarismo durante o período imperial do Brasil, tendo em vista a Constituição outorgada em 1824 ter erigido institutos, em tese, incompatíveis com a essência daquele sistema, a exemplo do Poder Moderador. A partir desse contraste será possível compreender o abrasileiramento da fórmula, naquilo que ela difere do modelo original.


Palavras-chave


Brasil; Parlamentarismo; Sistema político; Segundo Reinado; Constituição de 1824

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i2.1662

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