O Paradoxo entre a Autonomia e a Beneficência nas Questões de Saúde: Quando o Poder Encontra a Vulnerabilidade

Mônica Neves Aguiar da Silva

Resumo


O trabalho busca apresentar uma proposta para equilibrar o respeito pela autonomia e o princípio da beneficência, de modo a afastar o paternalismo forte ou radical. Pela hipótese desenvolvida, a atuação médica muitas vezes é desvirtuada pela utilização do poder do conhecimento que o médico tem, em face da vulnerabilidade do paciente, aqui tratada como aquela decorrente do estado de doença, acrescida por circunstancias de natureza econômica e/ou social. Propõe-se que o equilíbrio pode ser alcançado com a aplicação da alteridade,, de modo a legitimar a intervenção para resguardar a autonomia sob a ótica do paternalismo brando de FEINBERG.

Palavras-chave


Autonomia, Beneficência, Vulnerabilidade, Poder

Texto completo:

PDF

Referências


AGUIAR, Mônica. Para além da capacidade: o impacto da vulnerabilidade em matéria de autonomia em questões de saúde.Revista Brasileira de Bioética. Volume 9 - Suplemento

AGUIAR, Mônica . Direito à intimidade genética em face do art.232 do código civil e sua defesa pela criação de um habeas genoma. Evocati Revista , v. 22, p. 1-20, 2007.

BEAUCHAMP, Tom.L; CHILDRESS, James F. Princípios de Ética Biomédica. Trad.: Luciana Pudenzi. São Paulo: Loyola. 2002.

BOBBIO, Norberto. Teoria Generale Del Diritto. Milão: G.Giappichelli Editore. 1993. BRASIL Código civil (2002)2.ed São Paulo:Saraiva, 2005

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

___________ CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. RESOLUÇÃO 1.021/80. Publicada no D.O.U.(Seção I - Parte II) de 22/10/80.

___________. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. RESOLUÇÃO CFM nº 1.955/2010. (Publicada no D.O.U. de 3 de setembro de 2010, Seção I, p. 109-10). Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/02. (Publicada no Diário Oficial da

União; Poder Executivo, Brasília-DF, n. 232, 2 dez.2002. Seção 1, p.80/81)

____________.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. RESOLUÇÃO CFM nº 1.995/2012 (Publicada no D.O.U. de 31 de agosto de 2012, Seção I, p.269-70). Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes.

____________.CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no DOU nº 12 – quinta-feira, 13 de junho de 2013 – Seção 1 – Página 59. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa

envolvendo seres humanos.

__________. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PORTARIA 2.803, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).

BYINGTON, Carlos Amadeu Botelho. Psicologia Simbólica Junguiana. A viagem de humanização do cosmos em busca da iluminação. São Paulo: Linear B, 2008.

BYINGTON, Revisitando o Método de René Descartes pelo Método Simbólico de Carlos Byington, para o estudo do Self Familiar e do feminino. Palestra – Simpósio Núcleo de Estudos Junguianos, PUC-SP, 2015

COSTA, Jessica Hind Ribeiro. A internação compulsória no âmbito das cracolândias: implicações bioéticas acerca da autonomia do dependente químico. [manuscrito] / Jessica Hind Ribeiro Costa. – Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2015.

DECLARAÇÃO DE BARCELONA. 1988. Disponível em: http://www.cnpcjr.pt/downloads/Declara%E7%E3o%20de%20Barcelona.pdf. Acesso em 08 abr.2016.

DESCARTES, René. Discours de La méthode – Pour bien conduire La raison ET chercher La verité dans les sciences. In Descartes, Oeuvres et letters. Paris: Bibliotheque de la Pleiade, Gallimard. 1953.

DANTAS, Bruno; TALAMINI, Eduardo; DIDIER JR., Fredie; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2015.

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. Cambridge: Harvard University Press. 1978.

FEINBERG, Joel. Harm to self. Oxford: Oxford University Press, 1986

FOUCAULT, M. O nascimento da Medicina Social. Microfísica do poder. Tradução Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

GRANT, Carolina. Direito, bioética e transexualidade: um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*.2015. 223 f.

MARTINS, André. Biopolítica: o poder médico e a autonomia do paciente em uma nova concepção de saúde. Interface (Botucatu), Botucatu , v. 8, n. 14, p. 21-32, Feb. 2004 . Available from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-

&lng=en&nrm=iso. access on 27 Mar. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832004000100003.

MILLON, Theodore. Millon Index of personality styles-Revised manual, Minneapolis: Pearson Assessments. 2004.

MOREIRA, Mayana Sales. Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida. Salvador, 2015. 129 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD. Universidade Federal da Bahia. 2015.

NEVES, M. Patrão. Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio. Revista Brasileira de Bioética. Volume 2 - Número 2- 2006

NOBRE, Thaiza Teixeira Xavier et al . Aspectos da personalidade e sua influência na percepção da dor aguda em pacientes submetidos à cirurgia cardíaca. J. bras. psiquiatr., Rio de Janeiro , v. 60, n. 2, p. 86-90, 2011 . Available from

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0047-20852011000200003&lng=en&nrm=iso>. access on 30 Mar. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0047-20852011000200003.

OLIVEIRA, Sérgio de Freitas. As vozes presentes no texto acadêmico e a explicitação da autoria. In Pedagogia em ação. V.6 (n.1) 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.273

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.